f_MinhocaUma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela antecipada está sobre a mesa da juíza Cintia Walker Beltrão Gomes, da Comarca de Tucuruí, com pedido de proibição da festa de pré-Carnaval do bloco Minhocão, o qual leva milhares de pessoas às ruas da cidade nos finais de semana que antecedem o Carnaval. A justificativa é a completa falta de segurança para os foliões, pelo efetivo insuficiente de policiais, desorganização e outros fatores que têm contribuído para ocorrência de violência na festa, tentativas de homicídio e uma morte já registrada.

O documento é assinado conjuntamente pelas promotoras da Comarca, Francisca Suênia Fernandes de Sá, Amanda Luciana Sales Lobato e Adriana Passos Ferreira, respectivamente da 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça. Elas pedem antecipação de tutela para proibir a realização do pré-Carnaval já no próximo domingo.

O Bloco Minhocão seria organizado pela Associação de Feirantes de Tucuruí, mas a ação manda citar apenas a Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Esporte. A festa vem sendo realizada nos últimos dois anos, sempre aos domingos, a partir do segundo final de semana de janeiro e até o Carnaval. Já chegou a reunir 25 mil pessoas na Av. Santo Antônio, em frente à Feira Municipal, mas hoje tem recebido média de 15 mil brincantes. Foram 17 mil no último domingo, segundo a Polícia Militar.

Já foram apreendidas pela PM, armas brancas, assim como registrados assaltos em meio à multidão no atual período, culminando com a morte do jovem Uarlei da Costa Ferreira, por esfaqueamento e tentativa de assassinato de um adolescente de 15 anos.

Embora não fale com todas as letras, o comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Pedro Paulo Barata, admite as limitações do seu efetivo e ontem dava entrevista explicando que só poderá contar com reforço durante o período do feriado de Carnaval.

Ação

A promotora Francisca Suênia vê como graves as ocorrências já registradas e que podem tomar tons incontroláveis dado à multidão que o bloco leva às ruas todos os finais de semana, sem o devido aparato de segurança aos brincantes.

“Vale ressaltar que o evento está ocorrendo de maneira totalmente improvisada, sem qualquer controle de segurança e licenciamento, uma vez que sequer houve acréscimo/reforço no efetivo das policias civil e militar, afim de conter a violência no bloco e ainda trabalhar em prol dos demais que não estão participando do evento”, diz o documento.

Em outro trecho, a Ação Civil Pública é ainda mais dura: “Quantas pessoas mais terão que morrer? Quantos adolescentes terão que ser apreendidos? Quantos pais de famílias terão que ser mutilados em acidentes de transito envolvendo substância alcoólica, durante o evento? Quantas crianças terão que ficar expostas a toda sorte de vulneração? Para que se tome uma medida efetiva! O fato é que: a organização do evento não pode mais se apoiar no ‘improviso’ e esta medida se torna primordial para resguardar a ordem pública”.

No pedido, o Ministério Público requer que a Justiça faça a Prefeitura garantir a não realização do pré-Carnaval, sob pena de multa diária a ser fixada pela juíza em caso de desobediência à decisão. Também que o município assuma as custas processuais.

O Jornal tentou ouvir a secretaria de Cultura de Tucuruí no final da tarde de ontem sobre o assunto, mas não teve êxito, assim como não encontrou a Associação de Feirantes. (CT Online)

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