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A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) teve a sua lei orçamentária aprovada na última sexta-feira (15) em R$81.188.073,00. De acordo com o secretário de Planejamento e Orçamento da Universidade, Manoel Ênio Almeida Aguiar, este valor será aplicado em obras, custeio e folha de pagamento dos funcionários, beneficiando o município de Marabá (90%), além de Rondon do Pará, Xinguara, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu (10%).

Em 2015, somente o gasto com pessoal e benefícios totalizou mais de R$44 milhões, sendo que está previsto para este ano o valor de R$40,6 milhões, com a possibilidade de extrapolar os R$50 milhões. Manoel Ênio informou também os contratos mais caros que a universidade mantém e que mais geram receita para a cidade. “Os dois grandes contatos que temos que injetam recursos para o município são de vigilância e limpeza, porque são mais caros em termos de custeio. E são contínuos também”, ressaltou.

Mensalmente são pagos cerca de quase R$ 400 mil nestes contratos e anualmente o valor aumenta, dando conta da folha de pagamento de 129 funcionários terceirizados. O secretário de planejamento ainda afirmou que, além do gasto de mais de R$ 81 milhões com as três grandes categorias – pessoal, custeio e obras – ainda estão previstas emendas parlamentares de deputados federais paraenses, que envolvem custeio e investimentos, e totalizam R$2.771.218,00.

A Unifesspa conta hoje com um quadro de 475 funcionários, somando todos os campi. Há 204 técnicos administrativos, entre formados em nível médio, técnico, graduação, pós-graduação e doutorandos.

Já o quadro de docentes se divide em 4 graduados, 4 pós-graduados, 105 mestres e 108 doutores, resultando em 271 profissionais. Sebastião da Cruz Silva, pró-reitor de Ensino e Graduação explica que a instituição contrata os professores baseando-se em uma resolução interna aprovada no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

“No geral, a gente conta com uma diversidade de perfis dos professores contratados. E a Unifesspa tem uma resolução interna aprovada no Consepe que define que os professores para a sede, Marabá, têm de ter doutorado. Já para os campi fora de sede – Santana do Araguaia, Rondon do Pará, São Félix do Xingu e Xinguara – podem ter título de mestre. Dos concursos em que eu participei em banca, a gente conta com recém-doutor e candidatos com vasta experiência”, esclarece.

Sebastião também destaca que há muita dificuldade para preencher as vagas ofertadas a professores para o curso de Letras/Libras. Segundo ele, o concurso foi reaberto pela 3ª vez, devido à falta de profissionais para atuar nesta área específica. “Atualmente, a Unifesspa não dispõe de um professor de Letras/Libras para atender às demandas dos cursos de licenciatura. E da última vez que a gente baixou o nível para mestre, no concurso passado, tivemos apenas um candidato, o qual não foi aprovado. Na verdade, ele ainda não tinha o título de mestre e defenderia sua dissertação dois meses após a seleção. Esse é um dos concursos que temos grande dificuldade para preencher as vagas”, revelou.

Ele também foi questionado sobre a decisão judicial de 2015, que revoga a exigência de que 20% das vagas do vestibular sejam destinadas a candidatos da região e em resposta explicou que somente o curso de Psicologia possui essa exigência. “Na verdade, foi em um processo seletivo simplificado. Um candidato entrou com recurso requerendo a retirada da bonificação regional de 20%. No entanto, a Unifesspa recorreu juntou ao Ministério Público Regional e esse processo ainda não acabou e não temos uma definição”, sustentou.

Atualmente, a Unifesspa oferece 32 cursos, sendo 27 na sede, em Marabá, e 5 divididos entre os outros campi – dois em Rondon do Pará, um em Santana do Araguaia, um em Xinguara e um em São Félix do Xingu, com um total de 4.169 estudantes ativos. Além disso, são ofertados também um mestrado acadêmico e dois profissionalizantes e dois doutorados interdisciplinares.

Sebastião informou que não serão ofertados cursos novos neste primeiro semestre de 2016, porém nove novos cursos poderão ser oferecidos no segundo semestre.

Por que implantação de medicina demora?

O pró-reitor de Ensino e Graduação esclareceu e justificou a demora na implantação de alguns cursos na Unifesspa. Segundo ele, levar medicina veterinária em Xinguara, por exemplo, não depende somente da universidade, mas também de questões burocráticas do MEC.

No caso de medicina, em Marabá, o curso tem que ser avaliado previamente pelo MEC e sua estrutura física precisa ser visitada pela Secretaria de Saúde antes de ser ofertado à sociedade. “Atualmente, existe uma comissão trabalhando na implantação do curso de medicina. E a gente já vai começar a trabalhar dentro do Consepe, na pró-reitoria de ensino o PPC (Projeto Pedagógico do Curso) de medicina”.

Segundo ele, o PPC é responsável pela montagem da matriz curricular do curso, carga horária e é parte importante neste processo para que o curso seja lançado. Ele ainda aposta que medicina possa ser ofertado em 2017.

Já o curso de Medicina Veterinária apresenta mais avanços em termos burocráticos, uma vez que o PCC já passou por avaliações e deve ser apresentado neste semestre ao Consepe. De acordo com Sebastião, possivelmente, este projeto pedagógico será aprovado e poderá ser ofertado ainda no segundo semestre deste ano ao Sisu.

Sebastião Silva observa que não há previsão de implantação de um curso de comunicação na Unifesspa (Rondon do Pará), uma vez que não há vagas liberadas pelo MEC para a contratação de docentes. Porém, afirmou que no momento em que ocorrer a liberação, poderá estudar a criação da graduação. Além disso, esclareceu que quatro cursos são mais complicados do que outros para serem implantados, uma vez que necessitam do aval criterioso do MEC antes de serem ofertados: medicina, psicologia, direito e odontologia.

Quando questionado sobre os desafios para a Unifesspa nos próximos anos, Sebastião definiu suas prioridades dizendo que busca ter boas avaliações nos cursos de graduação, tanto dos novos quanto dos antigos, que vieram com alguns problemas da UFPA. “Mas com isso a gente conta sempre com o pró-reitor de administração, Lucas, que é importante na avaliação da administração”, elogiou.

Universidade tem nove obras em andamento

A Unifesspa conta, atualmente, com nove obras em andamento e os recursos destinados para elas chegam a cerca de R$45 milhões. E, segundo informações de Lucas Franca Rolim, pró-reitor de Administração da Universidade, nem a crise foi capaz de abalar o repasse dessa verba. “Os recursos chegaram a atrasar entre um a dois meses, mas nada que comprometesse o andamento das obras. Está seguindo tudo dentro do cronograma proposto”, afirmou.

Rolim informou ainda que as obras pendentes estão em condições de serem finalizadas ainda em 2016. Explicou que o atraso para iniciar as obras em alguns campi da universidade se justifica em função de impasses burocráticos e infelizes coincidências. “Quando a Unifesspa começou não tinha equipe técnica aqui que pudesse dar um suporte adequado à licitação e à avaliação dos cronogramas. E tivemos outro problema com fundações para iniciar as obras, por causa da troca de universidade, de UFPA para Unifesspa. Além disso, coincidiu com o período de chuva”, alegou.

O pró-reitor de Administração também esclareceu que a obra não terminada de um prédio do Campus III, em Marabá, não é de jurisdição da Unifesspa. “Quando houve a separação das universidades, a UFPA entregou esses prédios aqui para a Unifesspa, exceto o que está parado. Então, as obras que estavam sem terminar aqui são de responsabilidade da UFPA. Nós não temos jurisdição de atuação dentro deste prédio. Mas a UFPA já retomou a obra e a nova empresa já começou a trabalhar. É lá que vai funcionar a administração”, disse. (CT Online/Ulisses Pompeu e Nathália Viegas)

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