O Ministério das Comunicações anunciou a seleção para o Plano de Outorgas (PNO) 2015/2016, que beneficia 29 cidades do Maranhão. Com isso, as entidades maranhenses que participaram do “Seminário de Rádios Comunitárias”, em 2015, já podem acessar o edital para autorização de instalação das novas rádios comunitárias.

A seleção pública possibilitará a instalação de emissoras em 85 municípios nos Estados do Acre (9), Amazonas (11), Maranhão (29) e da Paraíba (36). O prazo para inscrição na seleção pública é de 60 dias, mediante apresentação dos documentos indicados na tabela 1 do Edital, que começou a contar a partir de segunda-feira (16), com o prazo final em 15 de abril de 2016.

Os interessados em participar da seleção podem tirar dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como instruir um processo de outorga e quais as proibições, por meio do e-mail institucional duvidasradcom@comunicacoes.gov.br.

Além disso, está disponível no site do Ministério das Comunicações uma cartilha eletrônica que esclarece pontos importantes do processo. Também é possível obter os formulários necessários, como o Requerimento de Outorga e Modelo de Manifestação em Apoio, já atualizados de acordo com a Portaria n° 4334/2015.

A íntegra do edital pode ser obtida no Espaço do Radiodifusor, constante no site Para mais informações, o governo do Estado também disponibiliza o hotsite www.ma.gov.br/radioscomunitarias.

Os municípios beneficiados para obter outorgas de novos serviços de radiodifusão no Maranhão são: Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre do Maranhão, Codó, Colinas, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista, São Luís, Tasso Fragoso, Timon, Tutóia.

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