f_João SalameO impasse entre governo municipal e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) tem dado o que falar na cidade. Enquanto os professores pedem mais direitos, o governo fala em cortes na folha da educação. Nesta sexta-feira (19), o prefeito João Salame e o secretário de educação Pedro Souza estiveram na Rádio Itacaiúnas para falar sobre o assunto e rebater o que consideram inverdades disseminadas pelo comando de greve. Durante a conversa, Salame falou sobre progressão vertical dos servidores da educação, construção e melhorias que a prefeitura vem implementando nas escolas.

Membros do Sintepp têm alegado durante as manifestações que o governo municipal não estaria aberto ao diálogo, ao contrário do que diz a prefeitura. Salame garantiu que em nenhum momento se negou a sentar com a categoria para negociar.

“Desde o início do governo, criamos uma mesa de negociação e nos reunimos inúmeras vezes com o Sintepp. O problema é que eles não querem admitir a realidade. Nós não queremos mexer em direito adquirido, mas houve fraude, ilegalidade, manipulação de decisões judiciais. É o próprio tribunal de justiça do estado quem diz que a progressão vertical só pode ser feita mediante concurso público”, afirmou.

O prefeito informou que mesmo com a decisão judicial contrária a verticalização, os prefeitos que o antecederam continuaram pagando os professores de forma irregular, deixando de herança uma folha que só faz inchar. Citando números, Salame fez questão de afirmar que o governo dele foi o que mais investiu em educação, construindo e reformando escolas, amparado.

Segundo o prefeito, desde os últimos prefeitos a folha de pagamento da educação vem só aumentando. “O meu governo recebeu R$428 milhões do Fundeb para os quatro anos de governo e em três anos a folha já chegou a R$542 milhões, ou seja, o buraco foi de R$114 milhões”, disse, informando ainda que a prefeitura é obrigada a repassar 25% dos recursos arrecadados a título de contrapartida para a Educação. “Foram R$125 milhões nestes 3 anos de governo”.

Salame revelou também que esta situação produziu uma dívida de cerca de R$26 milhões na previdência, porque optou-se pelo pagamento de transporte escolar, salários e demais gastos, uma vez que o recurso era insuficiente.

Falando sobre o impasse com o comando de greve, Salame foi taxativo ao afirmar que não aceita ser chamado de intransigente pelo Sintepp. “Eu ia querer brigar com uma categoria de professores justo num ano eleitoral? Qual é a inteligência disso? É um contrassenso total. O problema é que não estamos tendo dinheiro para pagar o absurdo que virou a folha de pagamento da secretaria de educação”, afirmou.

Ele ainda revelou que já foi retirado recurso destinado a asfaltamento para cobrir os gastos com a educação. “Nós temos 700 professores na rede municipal ganhando sem dedicação exclusiva, a maioria sem mestrado, entre R$5 mil e R$11 mil por mês. Nada contra, seria maravilhoso se a gente pudesse pagar, mas não temos receita para isso”, esclareceu.

Sem citar nomes, o prefeito ainda acusou pessoas ligadas ao Sintepp de estarem incitando a greve, dizendo que muitos dos que tem os salários mais altos não estão na sala de aula. “Eles estão mentindo para a maioria, dizendo que eu vou mexer com servidores de apoio, que vou mexer no salário de quem ganha o piso, o que não pretendo fazer”, concluiu.

Suspeita de fraude

Salame alertou que se nada for feito, o gasto com a folha na Educação vai chegar aos R$700 milhões nos próximos 4 anos. Ele também disse que existem profissionais que progrediram com diplomas de instituições não reconhecidas pelo MEC. “As irregularidades foram identificadas em auditoria solicitada pelo próprio sindicato. Não queremos atacar conquistas, mas acabar com as ilegalidades”, frisou.

O secretário de educação Pedro Souza, por sua vez, assumiu a mea-culpa dizendo-se responsável por impedir que a prefeitura mexesse no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), preferindo administrar o problema ao longo do governo. Ele lembrou também que foi o próprio sindicado que denunciou a falta de pagamento do IPASEMAR (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Marabá). “Então agora quem vai nos dizer quem está certo e quem está errado é a justiça. E nós estamos entrando hoje com uma ação na justiça, para saber se o que pretendemos fazer esta dentro da lei. E se estiver errado nós vamos corrigir”, finalizou.

Sintepp diz que greve não tem hora para acabar

Cumprindo o que prometeu na última manifestação, educadores estão ocupando o prédio da Secretária Municipal de Administração (Semad), na Folha 26, desde quinta-feira (18), dando seguimento a agenda de greve. Por volta das 11h desta sexta, um grande aglomerado de servidores públicos estava no canteiro central da Folha 26, protestando contra as ameaças do governo municipal de efetuar cortes na folha da educação. De acordo com os servidores, não haverá aula enquanto não houver negociação.

Joyce Rebelo, secretária geral do Sintepp local, relatou que até o momento a gestão municipal não sinalizou para possíveis negociações e que o sindicado pretende planejar a sua agenda de greve para a próxima semana, caso não haja proposta satisfatória por parte da Semed. “Ainda não temos nenhuma discussão com o governo sobre reajuste de piso, o retroativo referente a janeiro e quanto a nossa hora-atividade. Queremos uma posição do governo sobre o PCCR também”, ressaltou.

Ela ainda falou que a pretensão é sair com tranquilidade da atual greve para iniciar o calendário letivo o mais rápido possível. “O primeiro ponto que queremos discutir com o governo é a reposição para garantir os 200 dias letivos dos estudantes”, concluiu. Mauro Borges, secretário geral do Sintepp estadual, ainda afirmou que é preciso que o prefeito se sensibilize com a situação dos diversos alunos que estão privados de frequentar as escolas.

“A questão da greve aqui é por conta da Prefeitura ter atacado o direito dos trabalhadores, ou seja, retirar direitos de um plano de carreira que já foi aprovado. Nós, trabalhadores da educação, não podemos pagar por uma crise que não somos responsáveis. E o prefeito João Salame não pode usar do argumento da crise para reduzir o salário do trabalhador. O Fundeb está aí para cobrir isso. O piso é uma lei nacional que o governo municipal tem que cumprir. Então não justifica o prefeito apresentar uma proposta de plano de carreira retirando conquista dos trabalhadores”, afirmou.

Em entrevista na Rádio Itacaiúnas, o prefeito João Salame afirmou que os servidores estariam reunidos juntamente com representantes da prefeitura na Câmara para apresentar, por meio de números, que o órgão poderia sim arcar com as despesas da educação. Ele ainda descaracterizou o sentido da greve. “Essa greve não tem nenhum sentido, os salários estão em dia, o vale alimentação também, e os profissionais da área tiveram o maior aumento neste governo. Pela primeira vez na história, estamos climatizando as salas e 19 escolas estão prontas para serem inauguradas”, disse.

Mauro Borges concluiu sua fala dizendo que não haverá trabalho sem negociação. “Enquanto o governo não sentar para negociar, não retirar essa proposta de retirar direitos do trabalhador, a greve vai continuar”, exclamou. (CT Online/Nathália Viegas e Jackeline Chagas)

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