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Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que atuam na unidade de controle de mercadorias em Trânsito de Carajás, no sul do Estado, apreenderam no último dia 21 de fevereiro um veículo que transportava equipamentos eletrônicos de monitoramento. A apreensão ocorreu perto da ponte do Rio Tocantins, próximo à cidade de Marabá.

O condutor do veículo tentou fugir ao ser abordado pelos fiscais de receitas estaduais, mas foi detido e reconduzido para a área de fiscalização da Sefa. No interior da van foram encontrados 4,5 mil lâmpadas e equipamentos de monitoramento, com nota fiscal de compra do município de Divinópolis, em Minas Gerais, para destinatário daquele Estado.

A situação foi caracterizada como descaminho de mercadoria. A nota fiscal original da carga foi desconsiderada e foi lavrado o Termo de Apreensão no valor de pouco mais de R$ 17 mil, representando o imposto e mais multa. “O crédito tributário foi recolhido com redução da multa, resultando no valor de R$ 13.568,49, e a mercadoria foi liberada”, informou o auditor fiscal Amadeu Fadul, coordenador da unidade fazendária.

Unidades

A Sefa tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito, e a Coordenação de Portos e Aeroportos. A coordenação do Itinga está localizada na Rodovia BR-010, km 1.481, em Dom Elizeu; e a Coordenação de Araguaia, na Rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia. A unidade de Portos e Aeroportos controla o comércio exterior.

As outras unidades de controle de mercadorias em trânsito são a Coordenação Base Candiru, em Óbidos; Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, km 785, em Novo Progresso; Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, km 280, em Nova Esperança do Piriá; e a Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, km 9, em Marabá. Os endereços das unidades fazendárias está disponível aqui. (Ana Marcia  Pantoja)

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