damião castro

O pecuarista e pré-candidato a prefeito de Axixá do Tocantins pelo PMDB, Damião Castro Filho, caiu na malha fina da Justiça Federal. Castro vinha recebendo indevidamente um auxílio doença do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Castro declarou ao INSS ser lavrador e deu entrada inicial no pedido de aposentadoria por invalidez no INSS de Tocantinópolis, alegando estar incapacitado para o trabalho em face das enfermidades que supostamente possuía e fazendo uso contínuo de medicação. Só que em Tocantinópolis, o INSS acabou negando o pedido de Damião Castro, após uma perícia médica que não constatou os argumentos apresentados pelo pré-candidato a prefeito.

Após a negativa, Castro recorreu da decisão e conseguiu uma liminar que lhe deu direito a receber o benefício, no valor de R$ 2.382,87, que vinha sendo paga desde o ano de 2014, fato que começou a repercutir mal na cidade de Axixá, já que diversas pessoas tem buscado tais benefícios e recebem negativas por parte do órgão. Aliado a isso, o fato de ser notório na cidade que o pré-candidato é um exímio praticante de vaquejada, fato que chamou atenção dos moradores, que questionaram o fato de Castro estar inapto ao trabalho, mas reúne condições para praticar o esporte.

Muitas reclamações chegaram ao INSS sobre a situação, principalmente de pessoas que tinham seus pedidos negados. O INSS então resolveu recorrer por meio da Advocacia Geral da União, da decisão Liminar, por entender que o pedido de Damião Castro seria improcedente e que a Liminar teria sido concedida de forma inapta pelo Juizado Especial Federal. Além disso, foi também constatado que o pré-candidato apresentou documentos que atestavam sua incapacidade temporária com inicio em agosto de 2009, mesmo período que Damião Castro trabalhava normalmente até janeiro de 2011, no Hospital Regional de Augustinópolis. O juiz federal, José Márcio da Silveira e Silva, decidiu então anular por incompetência absoluta do Juízo e remeter os autos para a Justiça Estadual do Tocantins, para que o processo seja distribuído a uma das varas com competência para rever a ação.

Na cidade muitas pessoas tem se queixado dos critérios adotados para a concessão de benefícios. Moradores como o senhor J. A. C. A, de 64 anos, reclama, “Eu trabalhei na roça a minha vida inteira e pelejei para me aposentar e não consegui até agora e vejo que esse cidadão estava recebendo quase três mil reais por mês, é por isso que não sobra dinheiro pra quem realmente precisa, o Castro vive em vaquejada e vem dizer que é inválido, só pra receber o dinheiro do INSS. Uma vergonha isso, uma falta de respeito com o trabalhador, ele tem que devolver mesmo o dinheiro do INSS”, disse.

Já outra moradora de Axixá, Andréia Sousa Aragão, que vem buscando aposentar sua mãe como trabalhadora rural, comenta que as dificuldades impostas pelo INSS tem sido maiores a cada dia, e que um pré-candidato a prefeito receber benefício social, ao invés das pessoas mais pobres é uma falta de cabimento. “Minha mãe passou a vida inteira na roça, trabalhando na lida e com o sol na cabeça. Mesmo assim ela nunca buscou enganar o INSS, estamos tentando de forma correta, mas achamos muitas dificuldades. É triste saber que uns conseguem com facilidade e outros não”, concluiu.

Outros processos

Os processos de Damião Castro na Justiça não param por aí. Na área política o pré-candidato apoiado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), trava uma lutar para tentar reverter a decisão de primeira instância que suspendeu por um período de três anos, todos os seus direitos políticos, tornando assim inelegível para próxima eleição. A Ação foi movida pelo ex-prefeito Ruidiard de Sousa Brito, que acusou Castro de subtrair documentação contábil da Prefeitura Municipal. Castro recorreu da decisão, mas já recebeu parecer da Procuradora de Justiça, mantendo sua integralidade, ou seja, o PMDB deve apresentar em Axixá outro pré-candidato a prefeito. O grupo já estaria preparam o nome da esposa de Damião Castro, Sandra Medeiros.

Veja cópia do parecer negando o pedido de revisão da inelegibilidade clicando AQUI

Tentamos ouvir o peemedebista para se posicionar sobre o fato do cancelamento da aposentaria, mas os telefonemas não foram atendidos. O mesmo espaço fica aberto para que o pré-candidato se manifeste.

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