"É importante garantir a discussão das políticas públicas, a gestão democrática", destacou o secretário adjunto de ensino da Seduc, José Roberto Silva
“É importante garantir a discussão das políticas públicas, a gestão democrática”, destacou o secretário adjunto de ensino da Seduc, José Roberto Silva

Prefeitos, dirigentes municipais de educação e técnicos dos 144 municípios do estado estão reunidos no Hotel Sagres no Fórum Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com o tema “Educação de Qualidade: Políticas Educacionais e os Desafios da Gestão Municipal”. O evento iniciou nesta segunda-feira (25) e vai até quarta-feira (27).

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) é uma associação civil sem fins lucrativos que tem como missão articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.

Para o secretário adjunto de ensino, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) José Roberto Silva, o Fórum da Undime é a oportunidade de discutir os desafios da gestão pública na educação. “É importante garantir a discussão das políticas públicas, a gestão democrática, os desafios da educação municipal, assim como a melhoria da qualidade da educação”, declarou.

O presidente da Undime que também é secretário de educação do município de Moju, Onilson Nascimento, explicou que o grande desafio é gerir uma educação de qualidade com os poucos recursos destinados ao custeio da educação nos municípios. “Nestes dois dias iremos discutir estratégias de sobrevivência para a educação diante da difícil realidade econômica dos municípios”, declarou.

Desafios

Entre as questões que estarão em discussão nos três dias do Fórum está o repasse pelo Ministério da Educação, para o custeio do transporte e da merenda escolar nos municípios.

Entre as questões que estarão em discussão está o repasse pelo Ministério da Educação, para o custeio do transporte e da merenda escolar nos municípios
Entre as questões que estarão em discussão está o repasse pelo Ministério da Educação, para o custeio do transporte e da merenda escolar nos municípios

Outro ponto em discussão são as consequentes quedas nas transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A diminuição dos recursos em contrapartida com o reajuste do Piso do Magistério gerou um déficit que tem inviabilizado a gestão nos municípios. Nos últimos anos, o piso cresceu em média 87% nos últimos 8 anos e a receita do Fundeb 34% no mesmo período.

Plano de Carreira e Remuneração

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lança nesta terça-feira (26), a Rede de Planos de Carreira e Remuneração (PCR) no Estado. O lançamento da Rede PCR no Pará faz parte da mobilização para a adequação ou elaboração dos Planos de Carreiras dos profissionais da educação básica.

O objetivo é fornecer formação, instrumentos e informações auxiliares para que as cidades diagnostiquem e avaliem os PCRs dos profissionais de educação, de acordo com sua realidade, despesas e receitas.

O evento é realizado em parceria com a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins (Amat Carajás), Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica (Amut), Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan), Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (Amunep) – Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses (Coimp) e Consórcio de Desenvolvimento Sócio Econômico Intermunicipal (Codesei).

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