Manoel Benício, presidente da Colônia de Pescadores Z-01, Rivane Pereira Aguiar e José Rodrigues da Silva, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), por aplicarem golpe no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e no Ministério do Trabalho e Emprego, fraudando o seguro-desemprego.

Segundo as investigações do MPF, no período de 2008 a 2012, Manoel Benício e Rivane Pereira Aguiar, de forma livre, consciente e intencional, utilizaram atestado de exercício da profissão de pescador ideologicamente falso, perante o INSS, bem como obtiveram, para si e para outros, vantagens indevidas, consistente no recebimento de valores do seguro-desemprego, em prejuízo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, mediante a emissão e uso do referido documento perante os órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego. Da mesma forma, no período de 2005 a 2012, Manoel Benicio e Jose Rodrigues da Silva, usaram atestado de exercício da atividade de pescador profissional falso perante no INSS e obtiveram, tembém vantagem indevida, no recebimento do seguro-desemprego, mediante a emissão e a utilização do atestado.

Entenda o esquema

Como apurou o MPF, Manoel Benício, na qualidade de Presidente da Colônia de Pescadores Z1, inscrevia como associados pessoas que não exerciam a atividade de pesca. Após o ingresso na associação, com o pagamento das respectivas taxas e contribuições para manutenção da entidade, Manoel Benício emitia um documento atestando que o então associado, exercia atividade de pescador profissional de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar; que sede dedicou à pesca em caráter ininterrupto, durante o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso, além de que não dispunha de outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira.

De posse do documento ideologicamente falso e de seus documentos pessoais, o associado inscrevia-se na Previdência Social como segurado especial. Outrossim, realizava sua inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira perante o Ministério da Pesca e Aquicultura; obtendo, assim, a carteira de pescador profissional. Feito isso, o pseudo pescador profissional recolhia suas contribuições ao INSS, por meio da guia respectiva.

Na época do defeso, isto é, no período fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) em que, nos termos da lei, a pesca fica proibida, o associado requeria, junto ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego, a percepção do seguro-desemprego, apresentando toda documentação exigida e adquirida de forma irregular.

O MPF diz ainda que constatou evidências de que Manoel Benício participou diretamente de todas as etapas das fraudes.

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