Uma operação de fiscalização flagrou trabalhadores em condições análogas à escravidão na Fazenda São José, no município de Floresta do Araguaia, no sudeste do Pará. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira, 13, pelo Ministério Público Federal (MPF), não haviam banheiros e água tratada para os cinco funcionários da fazenda, que eram acomodados em barracos de lona e bebiam água no mesmo rio em que lavavam as roupas que usavam para alicar agrotóxicos e veneno nas plantações.

O MPF informou que aplicou multas e vai buscar a responsabilização penal dos proprietários por submeter os trabalhadores à condição análoga a de escravos, crime previsto no artigo 149 do Código Penal, que sujeita os condenados a penas que variam de dois a oito anos de prisão e multas.

Segundo o MPF, os trabalhadores também faziam aplicações de veneno sem nenhum equipamento de segurança. O mesmo proprietário da fazenda possui um terreno anexo utilizado para a criaçã de gado, e no local, um trabalhador também foi encontrado em condições degradantes pela fiscalização.

Operação

Duas outras fazendas foram autuadas durante a operação de fiscalização, realizada entre o final de abril e o início de maio de 2015 no sudeste do Pará. Além do MPF, participaram da operação o Ministério do Trabalho, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público do Trabalho.

Na Fazenda Mangueira, situada a 11 quilômetros de Marabá, e na Fazenda Lago Grande, na divisa entre os municípios de Curionópolis e Eldorado dos Carajás, foram detectadas violações à legislação trabalhista, como trabalhadores sem carteira assinada. As infrações trabalhistas resultam em punições administrativas para os responsáveis, mas não tem consequências penais.

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