Discutir e esclarecer pontos da Resolução que define as atribuições específicas de cada Promotoria de Justiça Especializada, este foi o objetivo da reunião realizada pelo Ministério Público com os promotores da Região Tocantina. Também participaram da reunião integrantes do Colégio de Procuradores do MPMA e do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd). Na ocasião, os promotores de Imperatriz entregaram uma proposta de criação de mais duas Promotorias de Justiça na comarca, passando de 18 para 20. O diretor das Promotorias de Imperatriz, Alessandro Brandão, destacou que a reunião serviu para explicar pontos conflituosos das atribuições de cada promotoria.

Segundo o procurador José Henrique, a Resolução tem o intuito de descrever com mais precisão as atribuições das Promotorias de Justiça Especializadas do Maranhão, a fim de uniformizar as atribuições em todas as comarcas do Estado.

“Nosso encontro também serviu para tratar de algumas questões e tirar dúvidas sobre uma especialidade ou outra, citando inclusive casos práticos. Elucidar, também, possíveis equívocos de interpretação do texto”, enfatizou o procurador.

Para o promotor Gabriel Sodré, de Porto Franco, a reunião foi importante para debater e decidir alguns temas que não têm atuação uniforme em promotorias de comarcas diferentes. “Esta conversa é muito salutar até para dirimir conflitos, uniformizar as práticas do Ministério Público e, assim, cada vez mais, trazer resultados positivos para a população”, disse. (iMirante)

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