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O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp) informou, nesta quarta-feira (20), que a categoria decidiu manter a greve após assembleia dos professores realizada nesta tarde, na Escola Estadual Cordeiro de Farias. Os docentes afirmam que uma nova assembleia geral foi marcada para a próxima sexta-feira (22), em Belém. A paralisação foi iniciada no dia 25 de março e completou 57 dias neste dia 20 de maio. Cerca de 700 mil alunos estão matriculados na rede estadual de ensino. Professores temporários foram contratados para substituir os grevistas.

“O governo não quer aceitar a reposição dos dias parados. A coordenação do Sintepp irá na quinta-feira, 21, no Ministério Público Estadual, pedir que a promotora Graça Cunha mova uma ação contra o governo exigindo que haja a reposição dos dias parados. Na próxima sexta-feira iremos fazer uma nova assembleia para discutirmos se a greve acaba ou continua. O governo tirou da mesa de negociações a reposição dos dias parados, ou seja, não houve avanço nas negociações. O governo não apresentou também um cronograma de reforma das escolas e mantem  a redução dos salários”, conta o funcionário do Sintepp, Aguinaldo Ferreira.

Sobre a audiência ocorrida pela manhã com representantes do Governo do Estado, foram reiteradas as propostas, que incluem jornada de trabalho de 220 horas, contando aulas suplementares, e reforma de escolas de acordo com o cronograma da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Segundo o Sintepp, o governo disse que o cronograma de aulas suplementares para reposição dos dias letivos de greve deve ser divulgado na próxima semana.

Propostas do Governo

A proposta prevê um reajuste de 13,01% no vencimento-base da categoria, obedecendo à variação no valor do novo Piso Salarial da Educação, a partir da folha de pagamento do mês de abril. Segundo o Governo do Estado, um professor em início de carreira, lotado com 220 horas em regência e 70 horas suplementares, vai receber R$ 5.520 por mês. O pagamento de piso retroativo será feito em quatro parcelas, duas em ainda em 2015 e duas em 2016.

Com relação à carga horária, o Governo do Estado diz que implementará a carga horária de 150 horas em sala de aula e 50 de atividades, até o limite de 220h, com horas suplementares. Sobre a realização de concurso público, o governo afirma que vai realizar concurso em 2015, caso seja necessário, e quanto ao PCCR, será composta uma comissão para analisar as propostas. A reforma das escolas está inclusa em um programa de reconstrução que será disponibilizado no site da Seduc, juntamente com o o cronograma das obras em execução e o processo licitatório de cada uma delas.

Reivindicações

Os professores pedem o pagamento de piso salarial, a ampliação das horas-atividade, que são o período de preparação para as aulas, e que o ponto dos grevistas não seja cortado. Na última terça (19), a Justiça determinou que os dias parados sejam descontados do salário dos grevistas.
O Comando de Greve diz que, mesmo diante da contra argumentação do Sindicato na reunião desta quarta, não houve consenso com o Governo. A Coordenação do Sintepp vai realizar visita ao Ministério Público do Estado (MPE) e demais órgãos para denunciar a postura do Governo do Estado de manter o corte de ponto e impedir a reposição das aulas.

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