Maranhão é o estado com maior número de conflitos no campo, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (11) pela Comissão Pastoral da Terra em São Luís. Há seis anos estado ocupa a primeira colocação em número de ocorrências em todo o país. Foram registrados em 2016, 194 conflitos em 75 cidades, com 13 mortes e mais de 31 mil famílias afetadas.

Considerando o saldo total de 196 conflitos, o Maranhão supera estados conhecidos nacionalmente por possuírem grandes áreas consideradas propícias para conflitos agrários, como Rondônia (que está em segundo lugar no índice de conflitos de terras, com 172 casos), Bahia (com 164 ocorrências), Pará (143 casos) e Minas Gerais (116 ocorrências).

Os municípios de Codó, Matinha/Viana e São Luís apresentam as maiores tensões envolvendo disputas de terras com 16, 15 e 11 casos de conflitos registrados durante o ano passado, respectivamente.

O caso mais recente de confronto no campo aconteceu no dia 30 de abril no povoado Bahias, em Viana, distante 220 km de São Luís, onde 17 pessoas ficaram feridas, sendo 13 índios e quatro proprietários de terras, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Isso se deve a ausência de políticas voltadas para a questão agrária. Falta reforma agrária, falta mexer na estrutura fundiária do nosso estado e isso vai se somando com outros fatores como a impunidade e o avanço do agronegócio”, disse Ronilson Costa, coordenador da Pastoral da Terra no Maranhão.

Em conversa via whatsapp, o secretário de estado de direitos humanos e participação popular, Francisco Gonçalves, informou que não poderia comentar o relatório agora, porque ainda não teve acesso ao documento.

Sobre as ações para evitar conflitos no campo, o secretário informou que o governo do estado criou, com a participação da sociedade civil, a comissão estadual de combate e prevenção à violência no campo e na cidade, que tem como objetivo mediar conflitos pela posse de terras e apresentar um plano de trabalho de combate e prevenção de conflitos agrários.

Gamelas x proprietários de terras

Segundo a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasileiros no Maranhão, o conflito em Viana estava sendo investigado pela Polícia Civil, mas a pedido do Ministério Público Federal (MPF) a partir de agora quem vai atuar no caso é a Polícia Federal.

“A Polícia Civil instaurou um inquérito desde o primeiro dia após o confronto, tomou depoimentos e tudo que foi colhido pela Polícia Civil vai ser encaminhado para a Polícia Federal” afirmou Rafael Silva, presidente da comissão dos Direitos Humanos da OAB-MA.

Os detalhes sobre a participação da Polícia Federal no caso serão tratados em uma reunião no fim da tarde desta quinta-feira (11) na sede do MPF em São Luís.

Outras cidades

Ainda de acordo com a CPT, outras cidades do Maranhão têm destaque negativo quando o assunto é disputa por propriedades. Além de Amarante do Maranhão (Oeste do Maranhão), com 7 casos; São Benedito do Rio Preto (no Leste maranhense) também com 7 casos, há ainda os municípios de Santa Quitéria e Palmeirândia com seis conflitos registrados em 2016 cada.

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