Luana, do MPF: práticas na região Norte são similares
Luana, do MPF: práticas na região Norte são similares

O total de ações de improbidade administrativa contra agentes públicos no Tocantins é de 348 no período de 2013 até agora, o que coloca o Estado em 3º no ranking da Região Norte, ficando atrás só do Pará, com 996 registros, e do Amazonas, com 455 proposições. Os dados são do Ministério Público Federal (MPF) e também mostram o Tocantins na 14º posição no ranking nacional.

Para a procuradora da República na área da Defesa do Patrimônio Público no Tocantins, Luana Vargas Macedo, o número de ações no Tocantins chama a atenção, em especial por colocar o Estado na 3º colocação na região Norte. “É difícil avaliar nacionalmente por causa das diferenças, mas a região Norte é bastante similar, vemos que as práticas são as mesmas e o Estado ocupar a terceira colocação chama a atenção”, avaliou.

Tocantins

O balanço realizado pelo MPF não especifica as ações por tipo, mas conforme a procuradora, as mais comuns no Tocantins envolvem procedimentos licitatórios fraudulentos, obras superfaturadas ou qualquer forma de desvio de verbas públicas. Entre as sanções, em caso de condenação, pode haver a determinação da Justiça para a reposição do patrimônio público prejudicado, configurar em perda de função pública, proibição de contrato com o poder público ou a suspensão dos direitos políticos do agente público.

Improbidade

As ações civis de improbidade administrativa abarcam atos praticados por agentes públicos que envolvam irregularidades na aplicação de recursos. Segundo a procuradora, as improbidades configuram em três resultados: danos erários ao poder, o enriquecimento ilícito por parte de agentes público e a ofensa aos princípios. “Entretanto, nem todo ato de improbidade é corrupção”, ponderou, explicando que o caso de ofensa aos princípios quase sempre está ligado a inconsistências na prestação de contas ou omissão que, às vezes, ocorrem sem dolo.

Nacional

No período de 2013 até agora, o Tocantins registrou 3,5% das ações de improbidade propostas em todo o País: 10.937. No ranking nacional, o Estado ocupa a 14ª posição. Já a Bahia ocupa o primeiro lugar em número de ações de improbidade propostas pelo MPF com 1.246 ações. Maranhão aparece logo em seguida, com 1.005 ações e, em terceiro lugar está o Pará, com 996.

Vizinho ao Tocantins, Goiás aparece no ranking em 15º lugar, com 331 ações. O último é o Estado de São Paulo, com apenas dez proposições. (Jornal do Tocantins)

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