homero barreto

Com o nome na lista de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, a ex-prefeita e atual pré-candidata Ivoneide Barreto (PR), deve desistir de disputar o pleito e deve ser substituída pelo seu marido e ex-deputado federal, Homero Barreto (PR).

A decisão deve ser confirmada nos próximos dias, após a família pesar se compensa ou não buscar uma liminar para suspender o nome da lista. Só que essa decisão dificilmente seria acatada pela Justiça, além do fato trazer grande desgaste a campanha, podendo a Liminar ser derrubada e numa eventual vitória, Ivoneide ser destituída do cargo. Com a insegurança jurídica, a Família Barreto deve caminhar para concentrar força no nome de Homero, único político do clã, com Ficha Limpa. Homero Júnior também foi pego pelo TCU, por causar prejuízos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Brasil Alfabetizado.

A relação do TCU abrange as decisões tomadas a partir de outubro de 2008 até a data da eleição. De acordo com a Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública, teve as contas de sua gestão rejeitadas e não há mais como recorrer da decisão não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes, após a data da decisão final.

Ivoneide foi condenada pelo TCU por Impugnação total das despesas referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE/2004; Irregularidades na aplicação de convênio com a Funasa; na construção de um Centro de Geração de Renda e Omissão na prestação de contas junto a Funasa.

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