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Ministro de três presidentes da ditadura militar e um dos mais enfáticos defensores do regime de exceção instalado no país de 1964 a 1985, o ex-senador e ex-governador do Pará Jarbas Passarinho morreu na manhã deste domingo, aos 96 anos, em Brasília. A família não divulgou a causa da morte, mas o governo do Pará atribuiu o falecimento a problemas de saúde causados pela idade avançada. Passarinho foi velado na Paróquia Militar do Oratório do Soldado, e sepultado à tarde, no Cemitério Campo da Esperança, na Capital Federal.

— Era uma pessoa muito inteligente, atualizada. Um homem de diálogo, sempre acessível. É uma perda — lamentou o ex-senador Carlos Chiarelli, colega de Passarinho no ministério do governo Fernando Collor.

Nascido em Xapuri, no Acre, Passarinho se mudou com a família para o Pará em 1923. Ingressou no Exército, com passagem pela Escola Preparatória de Cadetes de Porto Alegre, e progrediu na carreira militar combinando a sólida formação intelectual com pensadores políticos. Foi nomeado superintendente da Petrobras na Amazônia, em 1959, e três anos depois alcançou o posto de tenente-coronel, chefiando o comando militar da região. Nessa época, já havia participado de conspirações militares e ajudou a consolidar o golpe de 1964.

Nomeado pelo novo regime governador do Pará, ficou apenas dois anos no cargo, sendo eleito senador. Logo seria chamado ao Planalto, primeiro para assumir o Ministério do Trabalho e Previdência Social no governo Costa e Silva e, depois, o Ministério da Educação no governo Emílio Médici. Foi para Costa e Silva que Passarinho proferiu uma das mais polêmicas frases do período militar, durante a reunião na qual foi assinado o Ato Institucional Nº 5, a 13 de dezembro de 1968.

Com o vice Pedro Aleixo indeciso diante da brutalidade iminente permitida pelo texto normativo, Passarinho se dirigiu ao marechal-presidente: “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. Com o AI-5, os militares fecharam o Congresso, suspenderam direitos, cancelaram habeas corpus para crimes políticos e proibiram manifestações, no período mais repressor da ditadura.

De volta ao Senado no governo Ernesto Geisel, manteve a influência sobre os rumos do Congresso e do Planalto. Voltou à Esplanada com o presidente João Figueiredo, de novo à frente da Previdência, e com Fernando Collor, desta vez na Justiça. Criador do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), senador constituinte, presidente da CPI dos Anões do Orçamento,

Passarinho parou de disputar eleições em 1994, após derrota ao governo do Pará. Depois disso foi dirigente da Confederação Nacional da Indústria, consultor do Programa Nacional de Direitos Humanos e membro do Conselho da República.

Em 1996, lançou um livro de memórias, Um Híbrido Fértil. Viúvo desde 1987, tinha cinco filhos. Pelo Twitter, o presidente interino Michel Temer comentou a morte: “Quero expressar meus sentidos pêsames pela perda desse grande brasileiro, Jarbas Passarinho”. (Fábio Schaffner)

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