Helicóptero foi apreendido em poder da quadrilha, além de outros bens adquiridos a partir de recursos desviados do SUS, de acordo com as investigações da Polícia Federal.
Helicóptero foi apreendido em poder da quadrilha, além de outros bens adquiridos a partir de recursos desviados do SUS, de acordo com as investigações da Polícia Federal.

Oito pessoas foram presas e 35 mandados de busca e apreensões foram cumpridos na manhã desta terça-feira (14) em empresas, cartórios, órgãos públicos e secretarias municipais de quatro cidades do Pará, durante uma operação da Polícia Federal que combate um esquema de fraudes em licitações na saúde.

Ao todo, 51 medidas judiciais foram cumpridas na capital Belém e no sudeste do Pará, nas cidades de Marabá, Parauapebas e Xinguara. Agentes da Polícia Federal cumpriram cinco prisões preventivas, três prisões temporários, e nove conduções coercitivas nos municípios.

Aviões, helicópteros e carros de luxo estão entre os bens apreendidos com os suspeitos de integrar o esquema, além de uma lancha avaliada em mais de R$ 700 mil e uma fazenda com uma pista de pouso para jatos executivos. Segundo a PF, o patrimônio foi adquirido a partir do desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde.

Esquema fraudulento

As investigações apontam a existência de um consórcio criminoso formado por empresários e servidores públicos, montado para a prática de fraudes em licitações públicas de gases nas cidades de Marabá e Parauapebas. Em três anos, o esquema rendeu mais de R$ 30 milhões aos investigados, segundo a PF.

Os editais das licitações tinham as exigências direcionadas para favorecer empresas participantes do esquema, mas após o resultado, as empresas perdedoras eram subcontratadas pela empresa vencedora para que todas recebessem uma parte dos lucros do esquema. Segundo a PF, a prática deixava os contratos 30% mais caros.

Cinco procedimentos licitatórios foram analisados nas cidades de Marabá e Parauapebas. Segundo a PF, um parecer do Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas chegou a afirmar que a quantidade de gases contratada para seis meses seria o suficiente para abastecer, por um ano, a cidade de Goiânia.

Ainda de acordo com as investigações da PF, diversos crimes foram praticados em prol do funcionamento do esquema fraudulento, como ameaças de morte, corrupção de servidores públicos, falsificação de documentos e até fraude na vazão dos gases medicinais destinados aos pacientes dos hospitais investigados, o que pode ter colocado em risco de morte usuários do Sistema Único de Saúde.

A PF investiga os crimes de estelionato, associação criminosa, corrupção ativa e passiva,
funcionamento irregular de instituição financeira, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, fraudes em procedimentos licitatórios, dentre outros. Os suspeitos podem ser condenados a penas que ultrapassam os 30 anos de prisão.

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