O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), capacita técnicos de saúde locais sobre os protocolos de entrada e conclusão no programa de Tratamento Fora do Domicílio Interestadual (TFD). De fevereiro a maio, oito regionais de saúde receberam a capacitação: Dom Pedro, Grajaú, Porto Franco, Imperatriz, Presidente Dutra, Balsas, Bacabal e Timon. O objetivo das visitas é tirar todas as dúvidas sobre os procedimentos documentais e agilizar o pedido dos municípios à coordenação do TFD Estadual para acesso ao programa.

O programa de Tratamento Fora do Domicílio Interestadual (TFD) é um benefício que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem receber. Ele oferece assistência integral à saúde, incluindo o acesso de pacientes residentes em um determinado estado a serviços assistenciais localizados em outro estado, quando esgotados todos os meios de tratamento no local de residência do paciente.

Esta assistência integral inclui transporte e ajuda de custo ao paciente e seu acompanhante nos casos previstos na Portaria nº 55/99 do Ministério da Saúde (MS). A solicitação do TFD é feita pelo médico, que assiste ao paciente nas unidades assistenciais vinculadas ao SUS e autorizada por comissão nomeada pelo respectivo gestor municipal/estadual, que solicitará, se necessário, exames ou documentos que complementem a análise de cada caso.

O coordenador do TFD Estadual, Leão Léda, explica que as reuniões servem para esclarecer as dúvidas dos gestores municipais a respeito da solicitação, garantias de atendimento e o que é preciso para o município ter acesso ao programa. “Nessas visitas, procuramos esclarecer todos os procedimentos, desde o início da solicitação do TFD até a conclusão do processo, para que não haja falta de assistência ao paciente. Na oportunidade, também distribuímos cartilhas explicativas para facilitar a compreensão dos trâmites por parte dos técnicos municipais”, destacou Leão Léda.

Até o final deste ano, a coordenação estadual do TFD visitará as 19 regionais de saúde com a maior quantidade de pedidos tramitados no setor em 2015. Serão distribuídas ainda cartilhas explicativas para facilitar a compreensão dos trâmites aos técnicos municipais de todas as cidades do Maranhão.

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