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O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, explicou aos servidores da Comarca de Ananás algumas medidas adotadas pela atual gestão para melhorar a atuação do Poder Judiciário, durante a edição do projeto “Caminhos da Justiça”, nesta quarta-feira, 29.

O presidente lembrou que o projeto busca encontrar soluções para uma série de problemas que se acumulou ao longo dos anos, como o encarecimento do custo de processos, a taxa de congestionamento processual, entre outras.

Os dados foram apresentados pelo coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos, José Eudacy Feijó de Paiva, e mostram a realidade processual do Poder Judiciário constantes nos relatórios “Justiça em Números” publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números retratam índices como custos do processo, produtividade dos magistrados e taxa de congestionamento processual.

CONJUN

Entre as medidas anunciadas pelo presidente estão as Contadorias Judiciais Unificadas (COJUN), criadas para enfrentar o acervo de processos pendentes de cálculos judiciais, em todas as Comarcas do judiciário, por meio de uma Central Unificada sediada na Diretoria Judiciária (DIJUD). “O trabalho será desenvolvido de forma remota, utilizando a mão-de-obra dos contadores de cada serventia. Não faz sentido um processo ficar 345 dias parado com o contador”.

Juiz Colaborador

Outra medida anunciada é a colaboração judiciária de magistrados por meio do “Juiz Colaborador”. Na ação, juízes titulares e substitutos, voluntariamente, passam a atuar em processos pendentes de outros juízes para reduzir o acúmulo de processos.

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Segundo o desembargador, por meio desta ação se espera celeridade no julgamento dos processos, cumprimento das metas Nacionais do CN Justiça, e outras medidas que possam contribuir para a celeridade e a eficiência da prestação jurisdicional.

Trabalho remoto

Também foi reforçada implantação do trabalho remoto. Na ação, os servidores de uma determinada unidade de lotação executarão tarefas, atividades e atos de cartório à distância para outras serventias. “Não existe mais esse princípio de que uma comarca isolada vai resolver o problema. Não vai. Temos de resolver os problemas de forma unificada”, afirmou o presidente.

O juiz Herisberto e Silva Furtado Caldas, destacou o espírito de colaboração dos servidores da comarca, exemplificando que os trabalhos da escrivã cível foram compartilhados com a contadora/distribuidora. O magistrado ressaltou a importância do projeto que visa levantar estratégias para melhorar o Poder Judiciário e oferecer melhor atendimento à sociedade.  “As pessoas que estão lá fora precisam acreditar mais no Poder Judiciário, quando não conseguem resolver seus problemas lá fora, o último recurso delas é o fórum”, afirmou.

Acompanhado do juiz, o presidente ainda visitou as obras de reforma geral do Fórum, que está em contagem regressiva para conclusão, prevista para ser entregue em até 90 dias.

Até o final dessa semana mais sete comarcas da região norte do Estado serão visitadas, com o objetivo de ouvir as demandas locais e debater ideias e boas iniciativas que possam tornar mais eficiente o trabalho do judiciário. (Lailton Costa)

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