Durante a edição do projeto “Caminhos da Justiça” na Comarca de Augustinópolis, na manhã desta quinta-feira, 30, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, transmitiu aos servidores e ao Juiz Jefferson David Asevedo Ramos, diretor do foro, seu entusiasmo pelo pioneirismo da comarca em implantar o trabalho remoto no Poder Judiciário tocantinense. “Vocês serão os primeiros do Tocantins; os erros e acertos serão compartilhados, pois Augustinópolis é a primeira comarca a ser auxiliada por servidores de outras comarcas”, afirmou o desembargador.

O presidente anunciou que os servidores de Augustinópolis, comarca por onde tramitam atualmente mais de 6,2 mil processos, a partir de segunda-feira, 3, passarão a ser auxiliados por servidores das comarcas de Xambioá, Figueirópolis e Paranã, que registram menores números de processos distribuídos.

Conforme o presidente, esta é uma das medidas que integra uma série de mudanças que começam a ser implantadas no Judiciário do Tocantins para aumentar a produtividade e melhorar a prestação jurisdicional ao cidadão. “Não vim aqui pra cobrar vocês. Adoto a máxima de que o passado deve ser página virada, estamos aqui para dividir a responsabilidade de colocarmos o Judiciário do Tocantins entre os melhores do país”.

Além do trabalho remoto, o presidente apresentou aos servidores outros projetos que também focam o trabalho remoto, a exemplo da Secretaria das Varas Criminais (Secrim) que funciona na capital e as Contadorias Judiciais Unificadas (COJUN) que reunirá, remotamente, sob a tutela da Diretoria Judiciária do TJTO, os contadores judiciais de todas as comarcas.

O coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos, José Eudacy Feijó de Paiva lembrou, ao apresentar números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Judiciário tocantinense, que as medidas anunciadas pelo presidente e as sugestões que a comarca vai apresentar à gestão do TJTO visam dar a direção e apontar os caminhos “para atingir a visão de estar entre os melhores tribunais de justiça e ser reconhecido como o mais moderno, célere e eficaz”.

A fórmula, conforme o coordenador, deverá diminuir a diferença entre as despesas do Judiciário e a quantidade de processos baixados, dois dos indicadores computados pelo CNJ. “As despesas precisam aumentar com investimentos em inovações tecnológicas e condições de trabalho, mas é preciso também aumentar a produtividade, porque há força de trabalho suficiente, embora esteja mal equalizada”, pontuou.

A comarca formou uma comissão que irá apresentar outras sugestões para o relatório final do projeto “Caminhos da Justiça”, mas durante o encontro, oficiais de Justiça relataram a dificuldade em localizar pessoas em processos por conta de qualificação insuficiente nos autos vindos das delegacias. A sugestão é que fosse instruída aos órgãos investigadores uma melhor qualificação das partes.

A justificativa é que no interior as pessoas são mais conhecidas por apelidos e filiação. Um oficial de Justiça da comarca exemplificou que de 20 mandados ele só conseguiu identificar e localizar apenas 8, o que, segundo ele, afeta a celeridade processual. (Lailton Costa)

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