O Ministério Público do Estado do Pará denunciou oito homens que teriam praticado crimes de falsidade ideológica, ameaça, patrocínio infiel, uso de documento falso e coação em Itupiranga, sudeste do estado. De acordo com informações divulgadas pelo MP nesta quarta-feira(8), entre os acusados estão quatro vereadores e um ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Os prejuízos serão arcados pelos réus e as penas variam de multas e reclusão de até quatro anos.

Segundo o MP, os vereadores Derimar Ferreira da Silva, Nilton Moura Araújo, Raimundo Nonato Almeida, Jhonnatan Baima Vasconcelos e o ex- superintendente do Incra, Raimundo de Oliveira Filho, tentaram convencer um homem a assinar um documento público reconhecido em cartório. A vítima resistiu a proposta, porém os acusados lhe fizeram ameaças.

“A vítima salienta que os referidos acusados teriam lhe ameaçado dizendo que se este não assinasse o referido documento público falsificado, a ser perfeccionado pelo advogado, este sofreria consequências”, explica o promotor de Justiça Arlindo Cabral.

Segundo o MP, após delação da vítima do que estava ocorrendo, ficou comprovado que o advogado, além de atuar em favor dos vereadores acusados, também teria sido contratado como advogado da Câmara Municipal de Itupiranga, ou seja, fazia patrocínio antagônico de ambas as partes, o que é crime.

“Nítida assim a atitude dolosa do acusado em patrocinar causas com partes que são, a um só tempo, vítima e acusados, titulares assim de interesses jurídicos diametralmente opostos”, ressalta o promotor.

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