Na última terça-feira (26), a diretoria da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) e representantes da Prefeitura de Marabá assinaram convênio de cooperação técnica que objetiva capacitar os agentes de trânsito municipais para a fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros. Técnicos da Arcon vão ministrar treinamento teórico e prático aos agentes de trânsito de Marabá (foto). Em razão do grande número de profissionais a serem capacitados (cerca de 100), as aulas serão ministradas na própria cidade e em duas datas distintas. Cada turma terá 50 pessoas. FOTO: CRISTINO MARTINS / ARQUIVO AG. PARÁ DATA: 05.04.2016 MARABÁ - PARÁ

Na última terça-feira (26), a diretoria da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) e representantes da Prefeitura de Marabá assinaram convênio de cooperação técnica que objetiva capacitar os agentes de trânsito municipais para a fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros.

Técnicos da Arcon vão ministrar treinamento teórico e prático aos agentes de trânsito de Marabá. Em razão do grande número de profissionais a serem capacitados (cerca de 100), as aulas serão ministradas na própria cidade e em duas datas distintas. Cada turma terá 50 pessoas.

Em junho passado, o diretor geral da Arcon, Bruno Guedes, e o de normatização e fiscalização, Karim Zaidan, estiveram em Marabá e receberam de representantes do município a minuta do convênio, com ajustes propostos pela prefeitura. “O convênio celebrado com Marabá tem como objeto a delegação de competência, para que os agentes municipais sejam capacitados com base na legislação que trata sobre o transporte intermunicipal de passageiros e, a partir de então, possam atuar em conjunto com os agentes estaduais, tanto na fiscalização, como na prevenção e orientação aos usuários”, disse Bruno Guedes.

“A diretoria da Arcon tem mantido conversas constantes com os municípios e vem avançando com os convênios, pois acredita que a cooperação seja determinante para a maior abrangência da fiscalização em todas as regiões do Estado. Para a formalização da parceria, é indispensável que o trânsito esteja municipalizado. A responsabilidade é atribuída, constitucionalmente, aos municípios”, continuou o diretor geral.

O coordenador de gabinete da Prefeitura de Marabá, Jonas Carneiro, avaliou o convênio como “muito positivo, na perspectiva dessa descentralização dos poderes”. “A Arcon há muito tempo vem trabalhando na nossa região, e agora a gente avança nesse relacionamento, principalmente no atendimento à comunidade. Nosso departamento, sozinho, tem tentado superar as demandas, mas a gente entende que, se não houver esse sincronismo, a gestão pública, em especial do transporte na região, se torna algo insuperável”.

Para a agente de trânsito Dulcicleia Costa, “só o fato de estarmos firmando esse convênio já vai inibir algumas ações de irregularidade, tanto dentro do município, como nos municípios vizinhos, porque Marabá tem muitas portas de entrada e saída. E quanto menos irregularidades forem encontradas, mais sucesso a fiscalização está tendo”.

Shirleia Sacramento, representante do departamento de trânsito municipal, acredita que “essa celebração abre o leque de atuação dos agentes. O município vai poder atuar nessa área e controlar a confusão que pode acontecer entre os municípios próximos. No final, o que a fiscalização visa é proporcionar a segurança da população e da comunidade dos arredores”. (Vanessa Pinheiro)

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