A Secretária de Fazenda do município de Tucuruí, no sudeste do Pará, foi afastada pela justiça por suspeita de desvio de verbas municipais e federais, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (31) pelo Ministério Público Federal (MPF). A procuradora jurídica do município e um diretor de tributos da Secretaria de Fazenda também foram afastados por suspeita de envolvimento nos desvios, que chegam a cerca de R$ 38 milhões, segundo o MPF.

Investigações feitas pelo MPF e pelo Ministério Público do Pará (MPPA) apontaram uma associação entre os três suspeitos para a contratação de uma empresa de fachada, que alugaria máquinas e caminhões para a prefeitura realizar manutenção de estradas, ruas e coleta de entulho. O MPF e o MPPA investigam indícios de que nenhum serviço tenha sido prestado e o contrato seja inteiramente fraudulento.

A empresa foi contratada em 2010 por pouco mais de R$ 8 milhões e, desde então, foram assinados quatro termos aditivos ao contrato totalizando o valor de R$ 58,2 milhões, dos quais, foram pagos R$ 38 milhões até agosto de 2015. O MPF informou que encontrou uma pequena venda de peixe e açaí no endereço da empresa.

Segundo o MPF, os recibos que atestam os serviços foram assinados por um casal de irmãos que confirmaram serem proprietários da empresa em depoimento prestado ao órgão, mas um dos irmãos mora na casa de uma tia e a outra ainda está concluindo o ensino médio. Os dois são primos do diretor de tributos da secretaria de fazenda, que foi afastado do cargo.

A Secretária de Finanças, que assinou as ordens de pagamento à empresa, chegou a confirmar em depoimento que o diretor de tributos seria o verdadeiro proprietário da empresa, mas ele nega a informação. A procuradora jurídica do município também foi afastada, por ter subscrito os contratos e os aditivos que fizeram o valor pago pela prefeitura à empresa chegar a R$ 38 milhões de reais.

Devido ao foro privilegiado, o envolvimento do Prefeito Sancler Ferreira será investigado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Os outros cinco envolvidos chegaram a ter a prisão preventiva pedida pela procuradoria da República, mas a juíza Claudia Giusti Belache entendeu que não há risco de fuga e ordenou que todos compareçam uma vez por mês na vara federal de Tucuruí. Os servidores estão proibidos de ingressar em qualquer dependência da Prefeitura, sob pena de descumprimento das medidas e novo pedido de prisão.

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