josineto parauapebasUma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) nesta segunda-feira (24) determinou a soltura do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Parauapebas, Josineto Feitosa de Oliveira. As Câmaras Criminais Reunidas decidiram, por unanimidade, revogar a prisão preventiva do vereador, que estava recolhido no sistema penal desde o último dia 1º de julho.

De acordo com a Superintendência do Sistema Penal (Susipe), Feitosa permaneceu preso até a tarde desta segunda no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, no complexo penitenciário de Santa Isabel do Pará, na região metropolitana de Belém. Após pesquisa do Núcleo de Execuções Criminais da Susipe, tendo em vista que o interno também responde por outros crimes, a Superintendência informou que dará cumprimento ao alvará.

O político estava entre os presos por uma operação coordenada pelo Ministério Público do Estado (MPPA), que apura fraudes em licitações na Câmara Municipal. Ele é acusado de participação no desvio de recursos públicos entre os anos de 2012 e 2013. Outros três presos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção foram soltos: os vereadores Odilon Rocha e José Arenes; e o empresário Edmar Cavalcante.

Antes de conceder a soltura do ex-presidente da casa legislativa, o TJPA já havia negado, por duas vezes, o habeas corpus ao político.

Operação

As prisões dos suspeitos de participação no esquema são desmembramentos da Operação Filisteus, realizada pelo MPE em parceria com a Polícia Federal. Durante a operação, documentos foram apreendidos na Prefeitura e mandados de busca e apreensão foram cumpridos no centro comercial de Parauapebas para combater fraudes em processos licitatórios e superfaturamento de terrenos desapropriados pela Prefeitura. Para o MP, Odilon Rocha tem envolvimento com fraudes em licitações no período em que exerceu o cargo de primeiro secretário da casa, entre os anos de 2013 e 2014.

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