A atual crise econômica instalada no País e o consequente aumento do desemprego entre os jovens têm mudado completamente a expectativa da população paraense em ter uma vida mais tranquila após a aposentadoria. É cada vez mais comum no Estado, verificar idosos, que já deveriam receber os cuidados da família, se verem obrigados a dar abrigo aos parentes que foram alijados do mercado, sustentar os netos, bisnetos, que são sua quarta geração, com os benefícios que recebem da Previdência Social. Ainda mais grave, é o aumento de casos de pessoas com mais de 60 anos que têm que fazer bicos para complementar a renda e conseguir bancar as despesas de uma casa cheia.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mais de 484 mil famílias no Pará têm um idoso como principal pessoa de referência. De acordo com o órgão, essas são as pessoas responsáveis pelo domicílio, que não necessariamente tem a maior renda da família, mas na maioria das vezes, são os principais provedores. O número significa dizer que 19,98% do lares paraenses, ou quase um quinto, têm como responsável pelo sustento uma pessoa com mais de 60 anos.

O levantamento mostra que são números crescentes. Em 2001, por exemplo, essa proporção era 42% inferior. Eram 167 mil famílias nessa condição, o que representava 14% dos domicílios do Estado. No mesmo período, a variação nacional foi de 26,47%, passando de 19,68% para 24,89% – mais de 17 milhões de famílias. Outra constatação é de que o contingente de idosos no mercado de trabalho do Pará não para de crescer.

No primeiro trimestre de 2014, eles formavam um contingente de 201 mil trabalhadores no Pará. No mesmo período de 2015, mais de 231 mil idosos estavam no mercado, dos quais quatro mil desempregados, mas em busca de uma vaga. Em valores percentuais, eles representam, respectivamente, 29,31% e 1,73% da atual população de 788 mil idosos do Estado.

Em todo o País, o volume de idosos no mercado de trabalho passou, no mesmo período, de 6 milhões para 6,5 milhões de pessoas, com 137 mil desempregados a procura de uma vaga. Pesquisa da Previdência Social aponta que pelo menos 480 mil aposentados em todo o Brasil se mantêm ativos e ainda fazem contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Especialistas, entretanto, avaliam que o número deve ser bem maior, já que muitos estão na informalidade, sobretudo no Pará, que apresenta os índices mais altos do País de trabalhos informais. E, com o rápido aumento do desemprego, a tendência é que mais pessoas busquem abrigo na casa de pais e avós.

Para o presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-BR), Alexandre Kalache, o sistema de proteção social brasileiro possui algumas contradições. Se, por um lado, o governo criou uma Previdência Social universal, que garante uma renda mínima para todos os trabalhadores, o valor do benefício é insuficiente para bancar as despesas, que só aumentam na velhice. Segundo ele, o custo de vida no País é muito alto e a maioria da população é penalizada porque tem renda baixa.

Para Kalache, o Brasil passa por um momento de transição demográfica acelerada. O número de pessoas com mais de 60 anos aumentará muito nos próximos anos e os problemas estruturais continuarão sem solução. O País envelheceu antes de enriquecer.  A educação pública de péssima qualidade forma legiões de jovens sem preparo. A saúde também é precária e as cidades não estão preparadas para atender às necessidades dos idosos, resume.

Renda diminuta mantém idoso na ativa

Como em outras cidades do País, Belém registra casos de pessoas com mais de 60 anos de idade que, mesmo estando aposentados, se mantêm no mercado de trabalho, para sustentar suas famílias ou contribuir com o orçamento da casa. A razão é o valor diminuto da aposentadoria diante do elevado custo de vida. Esse é o caso, por exemplo, do taxista Luís Alberto Alves, 66 anos, que atua em uma cooperativa de táxis no Aeroporto Internacional de Belém. “Eu recebo uma aposentadoria de um salário mínimo (R$ 788,00), e aí não tem saída, eu tenho que trabalhar”, observa.

Luís descontou o valor mínimo para a aposentadoria por 17 anos, sendo que trabalha há 45 anos como taxista, mas, nem sempre ele contribuiu com a Previdênica Social. “A gente pensa que o INSS é supérfluo, mas depois vê que que não é nada disso, que é importante”, reconhece ele. Aposentado há mais de dois anos, Luís cumpre jornada de 10 horas como taxista à noite, das 19h às 6h do dia seguinte. “A minha renda depende das cinco a seis corridas que faço no turno; às vezes, são corridas longas, outras não”, conta. Luís sustenta a mulher e ajuda duas filhas e quatro netos. Ele é um dos mais antigos da cooperativa do Aeroporto, ou seja, atua há 25 dos 27 anos em que existe a associação.

Para o presidente da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Pará (Faapa), Emídio Rebelo, a cada ano, no Brasil, os aposentados que ganham acima de um salário mínimo são prejudicados. “Quem ganha um salário mínimo tem um reajuste maior daquele destinadao a quem ganha mais que um salário mínimo. Isso é uma discrepância, e se essa situação não for revertida, em um prazo de cinco anos, só vai ter aposentado ganhando o salário mínimo”, destaca. Emídio diz que os aposentados que ganham salário mínimo já são em número maior que aqueles que recebem acima do mínimo.

Emídio discorda do argumento do governo federal, de que a nova regra de aumento para os aposentados que ganham acima do nível, em trâmite no Congresso Nacional, é impraticável para a Previdência Social. Ele destaca que a “Análise da Seguridade Social 2014, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), mostra os saldos superavitários da conta seguridade social. Foram arrecadados, no exercício de 2014, R$ 686 bilhões, pagando-se a despesa de R$ 632,2 bilhões, com saldo de R$ 53,9 bilhões. “Um aposentado que antes ganhava dez salários mínimos ganha hoje o equivalente a quatro”, finaliza. (ORM News)

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