Sabrina mostra lista de espera de Cmei onde aguarda vaga para a filha Maria Celina
Sabrina mostra lista de espera de Cmei onde aguarda vaga para a filha Maria Celina

A falta de vagas nas creches públicas de todo o País tem sido um grande problema para os pais que não têm com quem deixar seus filhos para trabalhar e não podem pagar uma instituição privada ou uma babá. Mas, oito anos depois do lançamento do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), apenas 56 das 156 unidades previstas para o Tocantins saíram do papel. Ou seja, 98 (64%) ainda faltam ser construídas.

O programa do governo federal foi criado em 2007 para prestar assistência financeira aos municípios visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública. Ao todo, seriam feitas 8.787 creches em todo o País, das quais cerca de 6.300 estariam prontas ou ainda em construção atualmente.

No Tocantins, de acordo com o portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as 156 unidades contemplariam 112 municípios, com previsão orçamentária de R$ 173.100.707,06. Do total, 37 ainda estão em obras e outras 39 seguem paralisadas e outras sequer foram licitadas.

Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul realizado com dados nacionais, faltam mais de três milhões de vagas em creches e pré-escolas públicas, para alunos de até cinco anos de todo o País. O levantamento embasou reportagem do programa Fantástico/Rede Globo.

Palmas

Em Palmas, estão previstas sete creches com recursos do governo federal e há mais de um ano 25% do custo dessas obras (R$ 2.496.191,98) estão na conta do município. Apesar disso, nenhuma das unidades começou a ser construída. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed), são 916 crianças na lista de espera.

A desempregada Sabrina da Conceição Santos, de 25 anos, aguarda uma oportunidade em uma creche municipal para sua filha Maria Celina, de 2 anos. Ela conta que pleiteia uma vaga desde que a filha tinha sete meses. Depois de várias inscrições e atualizações de cadastro, no início deste ano Maria Celina chegou à terceira posição na fila de espera, e Sabrina diz que achou que finalmente seria chamada, uma vez que um anexo do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Pequeno Príncipe foi aberto perto da sua casa, mas ainda não foi dessa vez.

Grávida do segundo filho, recém-separada, à procura de emprego e sem condições financeiras para pagar alguém para ficar com a filha durante seu período de trabalho, Sabrina diz que já está sem esperança de conseguir uma vaga. “Não posso trabalhar, porque não tenho quem cuide da minha filha. Fiquei muito tempo tentando e agora desisti, porque você só consegue uma vaga se tiver alguma influência, e o pior é que tem muita gente que tem condições e está tirando a oportunidade dos que realmente precisam”, desabafa.

Semed

De acordo com a Semed, em 2014, foi feita uma licitação nacional das obras, porém, não foram realizadas porque a empresa ganhadora desistiu. Em fevereiro deste ano foi autorizada a montagem de um novo processo para realização de uma nova licitação. A previsão é de que a construção das sete unidades comece ainda neste ano, informou a secretaria.

Além das sete unidades previstas, Palmas conta com seis Cmeis, construídos com recursos do Proinfância, com contrapartida do município: Cantinho do Saber (612 Sul), Chapeuzinho Vermelho (607 Norte), Criança Feliz (Santa Fé II), Carrossel (405 Sul), Sementinhas do Saber (Santa Fé IV Etapa) e Pequeninos do Cerrado (1.306 Sul).

Interior

Para Araguaína, segunda maior cidade do Estado, ainda de acordo com o portal, foram destinadas nove creches, com valor de R$ 11.538.724,79. Até agora, quatro foram concluídas, quatro estariam em obras e uma em ação preparatória. Segundo a Prefeitura, somente duas das quatro creches prontas estão em funcionamento (Santa Clara e Edilia de Moraes), pois duas delas aguardam recursos federais para aquisição de equipamentos (Vila Azul e Monte Sinai).

A Prefeitura informou ainda que não há previsão de entrega de novas unidades. Atualmente, o município conta com 26 creches em funcionamento e 7.400 alunos matriculados na educação infantil.

Em Gurupi, no Sul do Estado, a oferta de vagas também não consegue atender à demanda e, segundo a Prefeitura, não há como precisar a quantidade de crianças que aguardam, pois o cadastro estaria desatualizado e só haveria como saber o número exato após um recadastramento, que deve ser realizado a partir de setembro.

De acordo com o portal do FNDE, foram destinados R$ 6.108.910,01 para a construção de cinco creches no município. Dessas, apenas uma foi concluída. Três estariam em obras e uma em ação preparatória. A Prefeitura informou que uma já estaria pronta, com previsão para entrar em funcionamento no início de 2016, uma está em fase de finalização e outras duas em fase de projetos.

Ainda segundo informou a Prefeitura, por meio da assessoria de comunicação, atualmente 516 crianças são atendidas pelas creches públicas do município, que conta com quatro unidades em funcionamento.

O FNDE foi questionado a respeito das penalidades previstas para os municípios que atrasaram as obras ou deixaram de aplicar os recursos corretamente, mas a assessoria não havia respondido à solicitação até o fechamento desta edição. (Jornal do Tocantins)

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