ResizeA coordenação fazendária do Itinga da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada no município de Dom Elizeu, na fronteira com o Estado do Maranhão, apreendeu 1.396 jogos de portais que estavam sendo transportados de Rorainópolis, Roraima, com destino ao Rio de Janeiro. O transportador apresentou documento fiscal referente a 25,590 metros cúbicos de ripas de faveira. A abertura dos veículos mostrou que, na verdade, a carga era de 1.396 jogos de portais em madeira.

Os fiscais de receitas estaduais desconsideraram o documento fiscal apresentado e lavraram Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22.028,62. “A mercadoria estava desacompanhada de documento fiscal hábil, pois a nota apresentada não correspondia à mercadoria transportada”, explicou o coordenador fazendário da unidade do Itinga, Amadeu Fadul.

Para cálculo do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tomou-se por base o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, com cobrança integral do imposto, margem de agregação de 60%, segundo legislação vigente, acrescido de multa. A carga está retida no galpão de mercadorias apreendidas.

Fronteiras

As unidades de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda funcionam 24 horas, em regime de plantão, fiscalizando a entrada e saída das mercadorias. São oito: Coordenação Base Candiru, no Porto de Óbidos; Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, km 785, em Novo Progresso; Araguaia, na Rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia; Gurupi, na Rodovia BR-316, km 280, em Cachoeira do Piriá; Carajás, na Rodovia Transamazônica, km 9, em Marabá; Itinga, em Dom Elizeu; e Coordenação de Portos e Aeroportos e Coordenação de Mercadorias em trânsito, em Belém.

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