A violência agrária em Anapu, no sudoeste do Pará, foi tema uma audiência pública realizada na Câmara Municipal da cidade, que se tornou conhecida internacionalmente após o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005. De acordo com os trabalhadores rurais, 11 anos após o crime, a área continua registrando crimes pela disputa de terras.

Por meio da assessoria em Brasília, o Incra informou que a regularização fundiária é de responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, que executa ações de regularização de terras pelo programa “Terra Legal”. Já a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) disse que tomou as medidas necessárias para prevenir possíveis conflitos na região mencionada na cidade de Anapu, como o reforço da PM com o emprego da patrulha rural, além da instauração de inquéritos, por intermédio da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, para apurar fatos que venham a ser registrados em lotes da mata preta.

O encontro contou com a participação de autoridades, lideranças comunitárias, agricultores e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que cobrou medidas para conter o avanço dos conflitos agrários no município. O padre Amaro Lopes, que acompanha a situação das famílias vítimas da violência, diz que nove mortes ocorridas nos últimos 12 meses podem ter ligação com disputas de terras.

“Essas mortes ficam impunes. O único que deu nome e foi na casa dele ameaçar que está sendo caracterizado como conflito agrário”,  explica o sacerdote.

Segundo a Ouvidoria Agrária Regional, Anapu possui 20 áreas de riscos de conflitos. O ouvidor agrário regional, Marcial Mota, conta que tem percorrido as áreas com a patrulha rural, feita pela Polícia Militar. Ele diz que já comunicou as autoridades sobre a gravidade da situação de conflito no município, principalmente as ameaças às famílias que estão nas áreas disputadas.

“O grande problema desses conflitos agrários é a insegurança com relação à posse e ao domínio da área. Essa insegurança faz com que o posseiro se julgue dono e o ocupante também se ache dono”, explica Mota.

Rotina de medo
Um agricultor de Anapu, que prefere não revelar a identidade, revela que recebeu ameaças de morte de pistoleiros da região.

“Fui para dentro do mato, passei aproximadamente três meses para lá e depois voltei. Retornei para a cidade e fui obrigado a mudar da residência onde eu morava. A gente sempre procura as autoridades e até agora não vimos ninguém dizer: ‘Não, está preso porque anda matando trabalhador’”, diz.

A Polícia Civil diz que os crimes ainda estão sendo investigados. Neste ano, foram registrados 16 assassinatos no período de janeiro a junho, mas segundo o delegado de Anapu, Élcio de Deus, apenas duas dessas mortes teriam sido motivadas por conflito no campo.

“Isso não quer dizer que no decorrer da investigação uma coisa não possa virar outra. Uma morte que a gente pensou a princípio que não fosse decorrente de conflito agrário pode ter informações posteriores de que ela é de conflito agrário”, ressalta.

Um grupo de agricultores foi à audiência pública em busca de ajuda para resolver o impasse. Eles contam que foram expulsos e que tiveram barracos e roças queimadas por sete vezes.

“É uma situação lamentável porque a condição financeira de todas essas pessoas que se dispõem a ocupar uma terra dessa situação são pessoas bem carentes”, diz o agricultor Geraldo Pereira.

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