O promotor André Tuma Delbim Ferreira, de Uberaba (MPMG), foi o palestrante do evento levantou o tema “Direito à convivência familiar e comunitária e colocação de crianças em família substituta”, e comentou sobre o Programa Família Acolhedora de Araguaína.

Mais uma vez Araguaína sai à frente na prestação de serviços à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Durante a palestra realizada em parceria entre a Prefeitura e Ministério Público Estadual (MPE-TO) na noite desta quarta-feira, 16, no auditório da Faculdade Católica Dom Orione (Facdo), sobre serviços de acolhimento, a secretária da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Fernanda Ribeiro, anunciou a implantação da guarda subsidiada, programas de acolhimento temporário e localização de pessoas desaparecidas.

“Nós estamos sempre inovando e buscando implantar esses serviços de acordo com as preconizações do Ministério do Desenvolvimento Social”, disse a secretária.

O Programa de Guarda Subsidiada é uma modalidade de acolhimento, a qual possibilita que a criança ou adolescente que estejam com seus direitos violados e em situação de risco pessoal e social tenham seus laços de afinidade e afetividade com a família preservados. As crianças poderão ser acolhidas por um parente próximo, com a garantia de um auxílio de custeio para as despesas com as mesmas.

Família Acolhedora

Dos serviços já implantados, Araguaína já é destaque no Programa da Família Acolhedora. “Segundo um levantamento que a gente fez recentemente, Araguaína é o único município do Estado do Tocantins que tem o serviço da Família Acolhedora instituído e funcionando. Muitos municípios aprovam a lei, mas não instituem o serviço”, declarou a secretária.

Agora, o trabalho é ampliar ainda mais esses serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. “A gestão vem trabalhando para evoluir cada vez mais a prestação de serviço para os nossos munícipes. Em breve estaremos adicionando outros serviços voltados para o acolhimento institucional, para o acolhimento familiar, que estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, disse Fernanda.

Parceria com MPE

Para o promotor da Infância e Juventude de Araguaína, Sidney Fiori Júnior, a Prefeitura de Araguaína sempre foi parceira do Ministério Público Estadual (MPE). “O Município de Araguaína é o nosso parceiro já faz alguns anos, temos duas casas de acolhimento, uma masculina e uma feminina, e também temos o programa de acolhimento familiar”, comentou.

Fiori Júnior também citou sobre a implantação da guarda subsidiada. “Está engatilhado outro programa que é o de guarda subsidiada. Acredito enfim que aqui em Araguaína nós temos sim respaldo da Prefeitura. Nós estamos em uma posição boa em relação a muitos outros municípios do Brasil”, declarou o promotor.

Envolvimento da comunidade

O promotor André Tuma Delbim Ferreira, de Uberaba (MPMG), que foi o palestrante do evento levantou o tema “Direito à convivência familiar e comunitária e colocação de crianças em família substituta”.

Durante a palestra, o palestrante comentou sobre o Programa Família Acolhedora de Araguaína. “A gente sabe que aqui em Araguaína existe o projeto, muito bem estruturado e que precisa ser ampliado, precisa ser fortalecido, assim como em todo o Brasil”, afirmou.

Segundo o promotor, a Família Acolhedora é um trabalho que depende fundamentalmente da comunidade. “Da comunidade de se sentir responsável por essas crianças e por esses adolescentes. A Família Acolhedora sem dúvida nenhuma é uma forma da sociedade participar desse processo de acolhimento, quando digo acolhimento não só da medida de acolhimento, mas de um acolhimento mais amplo, de se sentir responsável, de se sentir implicada, de sentir que essas crianças e adolescentes são problemas nossos, não são problema do Estado”, destacou.

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