O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), inicia a primeira etapa para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers), dando início às oficinas regionais, que serão realizadas em 18  macrorregiões: Augustinópolis, Araguatins, Tocantinópolis, Goiatins, Araguaína, Xambioá, Colinas, Guaraí, Pedro Afonso, Novo Acordo, Paraíso, Palmas, Gurupi, Natividade, Dianópolis, Taguatinga, Arraias e Paranã. A primeira oficina será realizada, nesta terça-feira, 22, das 14 às 18 horas, na Câmara Municipal de Augustinópolis.

As oficinas regionais seguem como referência para as regiões administrativas definidas na Lei n° 2.436 de 2011 com a finalidade de obter informações dos diversos atores envolvidos na questão dos resíduos sólidos, bem como obter as opiniões e sugestões dos atores para elaboração do Plano.

O Pers é realizado por meio de parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a partir do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins (Pers-TO). Para isso, o MMA liberou verba no valor de R$ 1,5 milhão. O Governo do Estado entrou com mais R$ 528 mil de contrapartida.

O plano é instrumento de gestão fundamental para impulsionar a gestão de Resíduos Sólidos no Estado, pois definirá diretrizes, metas, projetos e ações de redução, da geração até a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.

“Este projeto será elaborado para auxiliar os municípios a resolverem ou minimizarem o problema de gestão dos resíduos sólidos, principalmente em relação à destinação irregular (lixão e aterro controlado), que atualmente a maioria dos municípios do Estado do Tocantins vem praticando, bem como garantir que o Estado e seus municípios recebam recursos da União para investimento em saneamento básico”, explicou o diretor de Políticas Ambientais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Adão Maia.

De acordo com o diretor, a realização das oficinas é de fundamental importância para elaboração do Plano de Resíduos Sólidos do Tocantins. “Pensar e repensar a forma adequada de utilização e consumo dos nossos recursos naturais e, por conseguinte, a melhor maneira de enfrentar a problemática inerente aos resíduos que diariamente geramos. Esta é uma premissa básica do PERS, que objetiva provocar uma gradual mudança de atitudes e hábitos em nosso cotidiano cujo foco vai desde a geração até a destinação final dos resíduos. Neste primeiro momento, com a realização das oficinas regionais, teremos um fórum para debater a gestão dos resíduos num espectro municipal e regional, em que teremos como resultado um diagnóstico da real situação dos resíduos para balizarmos nossas perspectivas quanto a melhor forma de fazermos sua gestão, cuja participação social é de extrema importância”, afirmou.

O plano vai ser difundido primeiro em 18 macrorregiões, onde serão realizadas as oficinas, que contarão com a participação dos municípios vizinhos. Na sequência, acontecerão três audiências, em Araguaína, Gurupi e Palmas, e por fim, no ano de 2016, será realizado um seminário estadual, em Palmas, onde será apresentada uma versão preliminar do plano.

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