O prefeito de Marabá e o secretário de Saúde do município são alvo de ação movida pelo  Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na quarta-feira (16). A medida foi proposta após seguidas denúncias de falta de medicamentos no Hospital Municipal de Marabá (HMM). O MPPA requer a imediata regularização dos estoques de medicamentos e materiais hospitalares em falta e que seja mantida a regularidade do estoque em sua totalidade, atendendo às solicitações enviadas a cada quinze dias pelos administradores da farmácia e almoxarifado do referido Hospital. A ação cautelar solicita à Justiça, como forma de compelir os requeridos a cumprirem a decisão liminar, multa diária de R$ 20 mil.

Entenda o caso

Segundo o MP, em 10 de julho de 2015, foi instaurado, junto à Secretaria Municipal de Saúde, Inquérito Civil a fim de promover o controle de estoque de medicamentos e insumos médicos do sistema de saúde pública de Marabá, devido às denúncias sobre a falta de medicamentos no município.

A Promotoria expediu, na ocasião, ofício à Secretaria Municipal de Saúde e ao prefeito, pedindo a regularização do estoque em 24 horas. Foi enviado um oficial do MPPA de Marabá para fazer diligência no Hospital Municipal de Marabá (HMM), para averiguar a regularidade do estoque de medicamentos.

Após conferir item por item e comparar com os estoques no almoxarifado da farmácia, o farmacêutico Elismar de Castro Marques, do HMM, se disse preocupado com a situação e que já havia solicitado providências em caráter de urgência, para a direção do HMM e Secretaria de Saúde.

Diante disso, a Promotoria a fim de certificar sobre a falta de medicamentos e insumos visitou o prédio da Secretaria de saúde no último dia 15 de setembro. A vistoria foi acompanhada pelo farmacêutico Avercino Mota dos Reis Filho, e pela auditora do Ministério da Saúde(MS) Maria Gorete Damasceno Santos, que constataram a falta de vários medicamentos, e alguns com estoque vazio (zerado).

Alguns dos medicamentos com baixo estoque ou em falta: Albendazol 40mg, Ambroxol 15mg, Amiodaroma 200mg, Amiodaroma 50mg, Amoxilina+CLAV Potássio, Atenolol 50mg, Brometo, CARBIDOPA+BACITRACINA, Ciprofloxacino 500mg, Enalapril 05mg, Eritromicina 250mg, Hidróxido de Alumínio, Isossorbida 10mg, Isossorbida 5mg, Loratadina 10mg, Metronidazol 250mg, Metronidazol 400mg, Nimesulida 100mg, Nistatina+óxido de zinco, Pasta d’água, Polivitamínico, Simeticona 75mg, Sinvastatina 10mg, Sinvastatina 20mg, Sinvastatina 40mg, Sulfametoxazol+trimetropina, Sulfato de magnésio, etc.

“Através da lista percebe-se a falta de medicamentos extremamente necessários a manutenção da vida dos pacientes que estão em tratamento, ou que ainda irão realizar cirurgias”, frisa a promotora Mayanna Queiroz.

E adverte ainda, “a situação é gravíssima e demanda a adoção de providências urgentes, considerando os evidentes danos à vida e à saúde das pessoas que se socorrem à referida Casa de Saúde”.

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