f_AMAT 1Os prefeitos do estado do Pará estão se mobilizando para fechar as portas das prefeituras na próxima quarta-feira, 16, para tentar sensibilizar os governos federal e estadual em relação à situação crítica que passam os municípios paraenses. O objetivo é mostrar que as prefeituras não têm mais condições financeiras de manter as responsabilidades transferidas nos últimos anos pelos governos estadual e federal às prefeituras.

A mobilização nas regiões sul e sudeste do Pará foi definida na manhã da última quinta-feira (10), em reunião realizada em um hotel de Marabá, com participação da maioria dos prefeitos da região.

Válber Milhomem, presidente da AMAT e prefeito de Bannach, reconheceu que o Brasil passa por uma crise financeira muito grande, e política também, a qual chegou ao Pará e às prefeituras. “Sou muito cobrado pelos meus colegas prefeitos e prefeitas no intuito de poder mobilizar não só os gestores da AMAT, mas também o estado como um todo. Todos os prefeitos hoje passam por uma situação financeira muito difícil, caótica. Consegue mal pagar a folha. Inclusive alguns estão com folhas atrasadas 2 ou 3 meses”, contou.

Ele observa que, às vezes, a população não compreende porque não sabe que o problema está exatamente na perda de receita porque a cada dia que passa ela encolhe e a despesa aumenta. “É no município que acontece o Brasil e os prefeitos são responsáveis diretamente pela saúde, educação, infraestrutura e, da forma como estamos vivendo hoje, o repasse que recebemos do governo federal é humanamente impossível fazer uma gestão de qualidade”, desabafa.

Através de um exemplo prático, o presidente d AMAT reclamou dos valores repassados pelo governo federal para a merenda escolar. “Nós recebemos R$0,30 por aluno para oferecer uma merenda escolar de qualidade. Na nossa região, não custa menos do que R$4,50 por estudante. Só recebemos R$1,86 por aluno para transporte escolar e, no entanto, um litro de combustível é R$3,25. Então, os programas que o governo cria para os municípios nós não conseguimos bancar, com o repasse do FPM”, critica.

Válber, idealizador da paralisação no Pará, explica que a manifestação surgiu para mostrar para a sociedade as dificuldades que os municípios estão enfrentando. “Os municípios esgotaram completamente os seus recursos, precisamos mostrar a crise financeira para que todos tenham conhecimento. As prefeituras estão conseguindo efetuar apenas o pagamento dos servidores municipais”, adverte.

Márcio Alessandro Farias Gomes, secretário executivo da AMAT, observa que a Federação dos Municípios do Estado do Pará (Famep), entendeu e puxou também essa bandeira e arregimentou as outras associações e consórcios para estender a paralisação para os 144 municípios do Estado. “Quando um cidadão procura um posto de saúde, hospital, ou uma UPA, querendo atendimento, ela não é atendida da forma adequada, e não quer saber se o gestor municipal esta recebendo os recursos ou não”, disse.

Alepa vai discutir drama dos municípios em sessão

Presente à reunião dos prefeitos em Marabá, o deputado estadual João Chamon Neto (PMDB) informou que a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vai entrar na discussão do drama dos prefeitos com a diminuição dos repasses constitucionais.

De acordo com Chamon, a reunião desta semana tinha o objetivo de preparar a pauta dos prefeitos da AMAT para a grande sessão especial que será promovida pela Alepa a partir de uma proposição dele, Chamon, na próxima quarta-feira dia 16.

“Será um dia especial para os municípios paraenses. Vamos discutir a crise por que passam os municípios do Pará, mas outros estados estão, também, se mobilizando no sentido de fazer essa denúncia, numa grande mobilização nacional para que a gente possa sensibilizar os governos federal e estadual para que possam melhorar as receitas dos municípios”, sintetizou.

Nós temos cerca de 80% dos municípios do Pará que vivem fundamentalmente do FPM (Fundo de participação dos Municípios). É uma receita que está caindo a cada mês e ela precisa atender as demandas dos municípios. Hoje, eu vi prefeitos reclamando que na cota parte depositada no dia 10 não tinha praticamente nada na conta.

“A receita dos municípios caiu quase 40%. Então, as prefeituras não têm condições de atender as demandas, com problemas da saúde e educação. Os municípios estão em estado de falência.

O deputado ponderou que este é um movimento apartidário e ele está à frente com muita honra, porque já foi prefeito, tem irmão e filho prefeitos, atualmente. “Conheço a situação pela qual passam os municípios”, observa.

Segundo Chamon, deverão comparecer à sessão especial na Alepa todos os prefeitos do Pará, vereadores, representantes do governo Federal, Estadual, para que discutam uma saída nesta crise que atormenta os municípios do Pará, além de todo o país. “Eu consegui protocolar na Assembleia Legislativa, quarta-feira passada, (9), um projeto de resolução criando a Frente Municipalista, para que lá no Parlamento Estadual, possamos ter os ex-prefeitos que são deputados, outros deputados que queiram aderir a esse movimento e com as lideranças dos municípios, criarmos uma câmara permanente de discussão dos problemas do município”, detalha Chamon.

O que cobram os municípios

FPM: Recurso transferido pelo governo federal as prefeituras brasileiras composto de 24% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em algumas cidades o FPM chega a representar 80% da receita da prefeitura. Quando o governo federal promove isenções do IPI, por exemplo, a arrecadação cai e, em consequência, as verbas municipais. As prefeituras pedem que, nesses casos, a União faça uma compensação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela uma queda de 1,1% no comparativo com o segundo decêndio de agosto de 2014. Os decêndios de agosto somaram R$ 3,958 bilhões frente aos R$ 5,006 bilhões acumulados no mesmo período do ano anterior. Essa diferença representa uma retração de mais de 20% para agosto de 2015.

ASSISTÊNCIA BÁSICA DE SAÚDE: Repasses atrasados por parte do Estado referentes ao: Programa Estadual de Atenção Básica à Saúde (Pabinho); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); Unidades de Pronto de Atendimento (Upas) – além de vigilância em saúde e assistência farmacêutica. São 98 milhões que o Governo do Estado deve para os municípios.

REPASSES COMPATÍVEIS DE CONVÊNIOS: Com a existência de programas federais sendo executados pelos municípios. Como exigem contrapartidas, a maioria das vezes as despesas de execução são maiores do que os repasses recebidos. Os prefeitos pedem que as transferências de recursos aos municípios para execução dos serviços leve em conta o valor real dos gastos para a execução dos programas.

EDUCAÇÃO: Valores repassados pelo Governo Federal para a Merenda Escolar, Transporte Escolar e outros – compatíveis com a realidade. Os valores que recebem não são suficientes para efetuar o pagamento das despesas referente à merenda e transporte escolar. (Nathália Viegas e Ulisses Pompeu/Correio Tocantins)

DEIXE UM COMENTÁRIO

Atenção: Os comentários são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: folhadobico@hotmail.com que iremos analisar.