jaques silva

O Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) do Tocantins pagou R$ 915 mil a 98 beneficiários que já estavam mortos. Os valores foram depositados indevidamente no período de 2003 a 2014 e identificados pela atual gestão que, por sua vez, notificou os bancos na tentativa de reaver o dinheiro. Contudo, até o momento, apenas R$ 187,6 mil foram devolvidos aos cofres do Igeprev.

Das 98 pessoas que receberam os repasses depois de mortos, 50 eram aposentados e 48 pensionistas. Um dos agravantes da situação é o fato de que os pedidos de aposentadoria e pensão foram autorizados depois do falecimento dos beneficiários.

Da relação de pagamentos, o maior valor pago foi R$ 90,6 mil para um pensionista, mas o relatório não informa, nesse caso, a data do óbito. O caso mais antigo, entre os que informam a data exata, é o pagamento de R$ 1.869,00 em outubro de 2003 para uma pessoa que havia falecido em março daquele ano. Já o pagamento mais recente foi em dezembro do ano passado, referente ao 13º salário. Foram R$ 1.395,56 depositados para uma pessoa que havia falecido em setembro daquele ano. O menor valor pago foi R$ 144,39, em agosto de 2010, sendo que o beneficiário morreu em julho de 2010 (veja detalhes dos pagamentos no quadro).

O presidente do Igeprev, Jacques Silva, explicou que procurou os bancos para verificar se os pagamentos haviam sido sacados e, se não, estornar os valores para o instituto. Mas ele informou que nos últimos anos muitos valores foram sacados e, para ter acesso às informações de quem sacou, é necessário ingressar com uma ação na Justiça contra o banco, no caso o Banco do Brasil, que detém 90% das contas dos beneficiados que receberam os valores.

Por acaso

“Depois de descobrir quem fez o saque, iremos acionar a Justiça para tentar a restituição do valor”, disse. Porém, Silva acredita que o valor integral não será recuperado.

Ele explicou que identificou os pagamentos indevidos em março deste ano, quando foi verificado um caso em que o instituto iria pagar o benefício a uma pessoa que já havia falecido. O pagamento do caso em questão não foi efetivado, mas levou os técnicos do órgão a uma análise mais minuciosa dos beneficiários e, então, a situação foi detectada.

O porquê

Má fé? O presidente do Igeprev acredita que não, explicando se tratar de um erro do órgão em razão da sua falta de controle e organização. No Igeprev, os processos ainda não são informatizados. Silva não disse se haverá um procedimento em relação aos servidores responsáveis pelos lançamentos e conferências dos casos de aposentadoria e pensão.

Medida

Uma parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebe dos cartórios as informações sobre óbitos regularmente, foi feita a fim de que os mesmos dados também sejam repassados ao Igeprev. Silva afirmou que os cartórios já estão informando a lista de óbitos ao instituto. “Os parentes não têm obrigação de informar ao Igeprev”, ressaltou. Para Silva, outra medida fundamental é instituir o recadastramento anual dos beneficiários, garantindo a prova de vida. O recadastramento terá início na próxima semana.

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