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O autônomo Edinaldo Moreira Maciel, morador de Brejo Grande do Araguaia-PA, município vizinho de Araguatins, procurou nossa reportagem para alertar sobre o uso de mão de obra adolescente em obra pública.

Edinaldo fotografou menores de idade trabalhando na obra da Praça do Lago, feita pela Prefeitura Municipal. Na imagem é possível perceber que os adolescentes exercem as atividades sem nenhum tipo de equipamento de proteção.

Edinaldo Moreira Maciel
Edinaldo Moreira Maciel

“A lei até permite o trabalho de menor de 18 e maior de 16, mas não nessas condições. Eles contrataram os adolescentes para obter vantagem financeira, pois como não assinam a carteira de trabalho fazem a economia. Não podemos mais aceitar que isso aconteça aqui em Brejo Grande. Para esses adolescentes eles podem até achar bom e para a Prefeitura melhor ainda. Mas essa contratação é ilegal”, disse Edinaldo.

Dois milhões de brasileiros com idades entre 14 e 17 anos trabalham de forma irregular. Esse número foi apurado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Atualmente, a Constituição proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos jovens com 16 e 17 anos. E permite, em caráter excepcional, a contratação do adolescente com 14 e 15 anos, desde que seja na condição de aprendiz.

Tentamos contato com a Prefeitura Municipal de Brejo Grande, para conversar com o prefeito, Marcos Dias do Nascimento, conhecido como Baxim, para que o gestor falasse sobre o assunto, mas as ligações não foram atendidas. O espaço fica aberto para manifestação do prefeito.

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