Promotora Lilian Viana Freire está à frente da organização da audiência pública e quer participação diversificada da sociedade marabaense.

No final de semana passado, foi divulgado um listão de abrangência nacional que soa como uma bomba para Marabá: o município é o pior do Brasil no atendimento às demandas da pessoa idosa, entre as 150 localidades mais populosas do país e cujas sedes são consideradas “cidades grandes”.

Para discutir ações necessárias para tirar o município das primeiras posições deste ranking, o Ministério Público do Estado do Pará promoverá audiência pública no dia 9 de novembro.

O objetivo de ouvir a população, órgãos da administração pública Municipal, Estadual e Federal, ONG´s, associações, e demais interessados sobre as demandas do público idoso. As informações colhidas servirão para orientar a atuação do Ministério Público na garantia de direitos dessas pessoas no município. “Um dos objetivos da audiência é garantir que a população de Marabá participe e contribua acerca da garantia dos direitos das pessoas idosa no município. Além disso, a obtenção das contribuições da sociedade, em especial dos idosos da Rede de Proteção Idosa local irá ajudar a subsidiar a atuação da promotoria de justiça que garante a defesa dos direitos da pessoa idosa em Marabá”, ressalta a promotora de justiça Lílian Viana Freire, da Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Marabá.

São convidados a participar da audiência, o público em geral, bem como as entidades representativas da sociedade civil, públicas e privadas, órgãos públicos, universidade e pessoas interessadas pelo debate do assunto.

A promotora observa que há em Marabá uma parcela da população que migrou para a região sudeste do estado do Pará na década de 1980, época da famosa corrida do ouro no garimpo de Serra Pelada e hoje atingiu a terceira idade, sem, contudo, ter estabelecido vínculos familiares e chegam ao final da vida absolutamente sós, sendo esta uma realidade vivenciada na Promotoria de Justiça da Defesa e Proteção dos Idosos.

De acordo com os dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no período de 10 anos (2000 a 2010), o percentual de idosos de Marabá passou de 3,08% (5.179 pessoas) para 3,67% (8.570 pessoas). No ano de 1991 este indicativo era de 2,44 % (3.014) pessoas. Dados ainda demonstram uma longevidade estendida no município de Marabá ao longo de 3 (três) décadas. A esperança de vida ao nascer (indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM) cresceu 4,7 anos na última década, passando de 67,4 anos, em 2000, para 72,1 anos, em 2010. Em 1991, era de 61,8 anos. “Observa-se claramente que a média de vida da população de idosos no município de Marabá aumentou nos últimos 30 anos em 10,3 anos”.

Na avaliação de Lilian Freire, em que pese o aumento da população de idosos no Município de Marabá e a expectativa de vida, o poder público local não acompanhou as mudanças estatísticas e não se preparou adequadamente para a garantia de direitos deste público, não dispondo de políticas públicas para garantir o efetivo cumprimento da proteção dos idosos.

Programação

A audiência pública contará com uma mesa e será presidida por membro do Ministério Público, que iniciará o evento com a composição da mesa, a ser integrada por Representantes do Ministério Público, autoridades presentes, componentes da Rede de Proteção da Pessoa Idosa em Marabá e a população em geral. Poderão integrar a mesa representantes convidados de instituições públicas e da sociedade civil, bem como outras entidades presentes. Até 60 minutos após a abertura dos trabalhos, qualquer cidadão ou organização pública, privada ou da sociedade civil presente poderá se inscrever para manifestação oral, podendo ser prorrogado este prazo pelo presidente da mesa. (Ulisses Pompeu- Correio de Carajás)

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