O Maranhão reduziu em 34% o número de mortes de crianças com idade entre 0 a 10 anos no trânsito, na última década, de acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (16).

Segundo o órgão, entre os anos de 2003 e 2013, o número no estado caiu de 56 para 37 vítimas. No Brasil, a queda foi de 1.621 para 1.054 vítimas. Na média nacional, a redução foi de 36%.

A redução de mortes de crianças no trânsito foi registrada em 17 estados do país. Em nove, a taxa ficou estável (Rondônia, Acre, Roraima, Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal). Somente na Paraíba houve aumento na década.

Degundo estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), 500 crianças são diariamente vítimas fatais do trânsito em todo o mundo.

Lei da cadeirinha

Um dos mais importantes avanços na legislação brasileira protetiva a crianças no trânsito é a Lei da Cadeirinha, de maio de 2010, que estabeleceu padrões de segurança para transporte de crianças menores de dez anos.

De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), crianças nessa faixa etária devem viajar no banco traseiro usando cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente – bebês de até um ano de vida têm que estar em bebê conforto ou conversível, de um a quatro anos em cadeirinhas e de quatro a sete anos em assento de elevação.

A desobediência ao dispositivo legal é considerada infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada. (G1)

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