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Prefeitos e representantes da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), se reuniram nesta quinta-feira, 05, com o secretário Estadual de Saúde, Samuel Bonilha, para cobrar novamente o recebimento dos repasses constitucionais da saúde que o Estado deve transferir aos municípios mensalmente. O encontro ocorreu na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

Participaram do encontro o prefeito de Brasilândia e presidente da ATM, João Emídio de Miranda, os gestores Régis Melo (Dianópolis), Edvan Nepumoceno (Porto Alegre do Tocantins), Eronides Teixeira (Taguatinga), Otoniel Andrade (Porto Nacional), Raimundo Mascarenhas (Fátima) e Wilson Junior (Cristalândia), além de representante de Taipas do Tocantins. A comissão municipalista cobra o recebimento dos repasses constitucionais da saúde, cujas transferências não são realizadas desde 2014, com o débito acumulado em mais de R$ 30 milhões.

Solução

O presidente da ATM cobra constantemente o Governo do Estado uma solução para findar o problema das transferências. “O governador, os secretários Estaduais de Finanças e Saúde estão cientes do débito, mas muito pouco foi feito para regularizar a situação, que agrava diariamente os serviços básicos de saúde nos municípios e o custeio dos programas”, destacou. Segundo a Prefeitura de Porto Nacional, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município atende 120 pessoas a cada 12 horas. “O cidadão não busca mais o hospital, busca a UPA”, disse o prefeito Otoniel Andrade, preocupado com os custos da unidade.

Sesau

O secretário de Estado da Saúde, Samuel Bonilha, disse que tem que haver prioridade nessa questão, mas outros pontos dificultam a resolução do problema. “Hoje nossos maiores gargalos são os adicionais de insalubridade, as progressões, gratificações e produtividades, bem como a folha de pagamento. Se não houverem cortes de gastos, não teremos condições de pagar”, disse.

Segundo o Conselho Estadual de Saúde, o montante a ser repassado mensalmente aos Municípios tocantinenses está na ordem de R$ 2 milhões e 800 mil. Bonilha revelou que foram repassados apenas três meses de repasses constitucionais da saúde em 2015. Os recursos são fundamentais para os Municípios executarem serviços como a farmácia básica, medicamentos ligados à saúde mental, internação ambulatorial e, em algumas cidades, o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

Região Sudeste

Os prefeitos presentes da Região Sudeste do Estado reclamaram ainda do atendimento do Hospital Regional de Dianópolis. “A regional de Dianópolis está caótica, pois falta médicos, funcionários e insumos”, disse a prefeita de Porto Alegre do Tocantins, Edvam Nepumoceno. O prefeito de Taguatinga, Eronides Teixeira, disse que constatou in loco a ausência de médicos no hospital – situação confirmada pelo prefeito de Dianópolis, Régis Melo. (Victor Morais)

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