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A Polícia Federal (PF) conseguiu prender oito dos 13 suspeitos pelos desvios de verbas da saúde pública no Maranhão durante a operação “Sermão dos Peixes”, realizada entre segunda (16) e terça-feira (17), em cidades do estado maranhense, Pernambuco, Tocantins e Goiás.

Foram cumpridos 26 mandados de condução coercitiva, entre eles, o do ex-secretário Ricardo Murad, além de 56 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Imperatriz (MA), Recife (PE), Palmas (TO), Goiânia (GO), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Vinhedo (SP).

Pelo menos 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação. De acordo com a PF, a gestão do ex-secretário que terceirizava os serviços de saúde pública em forma de Organização Social (OS) ou Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), favorecia a falta de controle de contratação de empresas e de pessoal, facilitando os desvios das verbas.

O delegado da Polícia Federal Sandro Jansen afirmou na tarde desta terça-feira (17) que os desvios da Saúde no Maranhão chegam a R$ 1,2 bilhão. “O valor do período da investigação, de 2010 a 2013, chega a quantia de dois bilhões de reais e a gente estima que [o desvio] foi em torno de 60%. A investigação ainda vai continuar no período de 2014”, disse.

Os suspeitos poderão ser autuados, na medida de suas participações, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (Art. 171, 288 e Art. 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (Art. 1º da Lei 9.613/1998).
Entenda

Na época da gestão de Ricardo Murad, a saúde pública estadual era terceirizada. Ao passar a atividade para entes privados, o gestor teria fugido dos controles da “Lei de Licitação”, empregando profissinais sem concurso público e contratando empresas sem licitação.

No período de investigação, os recursos destinados pela União ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão por meio do Ministério da Saúde foram de R$ 2 bilhões.

O nome da operação é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade. Foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).

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