Cerca de cinco mil servidores estaduais devem ser impactados com as medidas de desoneração da folha de pagamento que o governo do Estado prepara. Uma fonte do Jornal do Tocantins adiantou que as medidas vão passar pela reestruturação dos cargos em comissão com alguns servidores alocados para cargos com remuneração menor, além de demissões. Boa parte dos contratos temporários não deve ser renovada e a concessão das funções gratificadas aos servidores efetivos deve ser reduzida.

Todas as medidas são para viabilizar a meta estabelecida pelo Palácio Araguaia de economizar R$ 7 milhões por mês na folha de pagamento.

Não é novidade as medidas, consideradas impopulares, tomadas pelo governo Marcelo Miranda desde o ano
passado, mas as informações dão conta que a reestruturação é “extremamente” necessária para a sobrevivência da máquina pública. Com a reforma administrativa de janeiro de 2015, o governo informou uma economia de R$ 62,8 milhões até abril de 2016.

Qualquer mudança gera um certo desconforto e quando o assunto é a população, a situação é bem mais delicada. Por isso as conversas no governo se estenderam, segundo a fonte palaciana, para garantir que o impacto das medidas não prejudique os serviços públicos. A ideia é o menor dano possível ao cidadão e às pastas envolvidas.

A proposta, que já teria chegado a um consenso dentro do governo, inicia com as exonerações simples com os servidores efetivos deixando de ocupar cargos em comissão, bem como os cortes das funções gratificadas, que geralmente são concedidas aos efetivos que ocupam cargo de gerenciamento.

As funções comissionadas devem passar por uma reestruturação no sentido de diminuir a quantidade de cargos, o que vai gerar algumas demissões, ainda sem a divulgação de um número geral. Quanto à realocação de comissionados deve se dar com a exoneração de um cargo com remuneração maior para outro com remuneração menor.

Os contratos temporários são firmados ao longo do ano e a previsão do governo é não renovar os que forem encerrando. A justificativa é que com a rescisão antes do tempo, há um custo elevado para o governo.

No fim de outubro o secretário-geral de Governo e Articulação Política, Lyvio Luciano, adiantou em entrevista ao JTo que as demissões aconteceriam e que secretários e presidentes de autarquias haviam entregado as listas com os cortes. De acordo com ele, a prioridade de Marcelo Miranda é manter o funcionamento da máquina pública e buscar, com os cortes, garantir recursos para conceder a data-base de 2016 e 2017 aos servidores estaduais. Hoje, somente o passivo de 2015 e de 2011 dos militares, somados aos passivos de adicionais da Saúde e progressões devidas até 2014 chegam a R$ 210,3 milhões.

Com uma boa situação econômica, mas em contrapartida uma capacidade financeira não tão favorável, além da desoneração da folha, o governo age também na modernização da arrecadação do Estado no sentido de melhorar a eficiência. (Jornal do Tocantins)

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