Três milhões de reais. Esse era o valor do investimento que o município de Itupiranga estava prestes a perder por estar em pendência com o Cauc, uma espécie de Serasa das prefeituras junto ao Governo Federal, que impede o acesso municipal a recursos estaduais e federais. Depois de passar pelo primeiro módulo do workshop “Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Pará”, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria Extraordinária Estadual de Municípios Sustentáveis (Semsu), a prefeitura de Itupiranga ficou apta a receber o investimento.

“Nós descobrimos que Itupiranga estava no Cauc durante a nossa participação na primeira fase do workshop. Descobrimos qual era o problema e como poderíamos resolvê-lo. Se não fosse isso nós não teríamos condições de acessar esse dinheiro”, contou Wilker Lemos, técnico da secretaria municipal de administração de Itupiranga, durante a realização do segundo módulo do workshop, oferecido na regional Marabá, nesta segunda, 13, e terça-feira, 14, na Escola Estadual Anísio Teixeira.

Além da possibilidade de perder o recurso proveniente de emenda parlamentar para a construção da Praça da Juventude, o município ainda teria que arcar com as despesas da obra iniciada em julho desse ano e, provavelmente, não teria condições financeiras de dar prosseguimento a construção. Um prejuízo aos cofres públicos, que teria uma despesa que não estava prevista, e à população, que corria o risco de ficar sem o bem prometido.

Para evitar situações como essa é que a Semsu investe na assessoria técnica, uma das frentes do Programa Municípios Sustentáveis, para que os gestores municipais tenham condições de promover o equilíbrio fiscal em suas respectivas prefeituras. “É uma iniciativa inovadora. Eu nunca tinha visto nada parecido com essa assessoria que estamos recebendo. É muito gratificante receber essa qualificação”, reiterou Wilker Lemos que acredita que as ferramentas disponibilizadas no workshop proporcionam um controle melhor da gestão.

“Se os prefeitos incorporarem essas ferramentas no cotidiano administrativo tenho certeza que terão um aumento de 70% na eficiência dos trabalhos da prefeitura”, garante Lemos, que agora reúne esforços para identificar as oportunidades de aumentar a arrecadação do município, que é um dos temas abordados no segundo módulo do workshop.

O segundo módulo do workshop, destinado aos profissionais que participaram da primeira fase, é dedicado à gestão de recursos e a criação de um plano de ação para que as prefeituras possam melhorar a arrecadação, otimizar gastos, sair e se manter fora do Cauc – Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, que foi tema do primeiro módulo do workshop. Mais de 100 gestores e técnicos de 52 municípios paraenses participaram dos eventos realizados em várias regiões do estado, em cinco edições, no mesmo modelo que ocorre o segundo módulo.

Vitor Bard, coordenador do projeto da Comunitas, explicou que nesse módulo são analisadas as contas das prefeituras criando planilhas de receitas e despesas dentro do programa disponibilizado pela instituição. “Analisamos as informações reais das prefeituras para ajudar a encontrar soluções específicas para cada uma”. Bard disse, ainda, que após o encerramento do workshop os participantes continuarão a receber assistência por telefone, internet e aplicativo de mensagens da organização.

“Além disso tudo, está sendo montado um escritório de projetos com uma equipe do governo do Estado que está recebendo treinamento da nossa equipe para acompanhar os municípios de perto e ajudar a solucionar essas demandas”, adiantou o coordenador do projeto da Comunitas.

As capacitações foram iniciadas em outubro. Em menos de um mês, foi observado que os municípios que participaram do evento reduziram 31 pendências no sistema, o que representa uma redução de 15% dos casos; enquanto os municípios paraenses que não participaram do workshop apresentaram um aumento de 23% nas pendências com o Cauc, contabilizando 87 novos casos, segundo informações da MAiS, parceira técnica da Comunitas, organização social especializada na mobilização de lideranças para o desenvolvimento do Brasil, que está realizando os workshops.

A assessoria técnica é uma etapa fundamental para que as gestões municipais acessem as próximas fases do Programa Municípios Sustentáveis. A participação dos municípios nos dois módulos é uma das condições de priorização para os municípios passarem para a próxima fase no programa.

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