Os cartórios do Tocantins realizaram 11 casamentos homoafetivos no ano passado, segundo dados da pesquisa Estatísticas de Registro Civil, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora o número pareça pequeno, revela um aumento de 175% nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, no comparativo com 2013.

Segundo a pesquisa, os homens têm casado mais no Estado, contrariando a tendência nacional. Dez casamentos entre homens foram registrados em 2014 e somente um entre mulheres. Já em 2013, apenas quatro homens se casaram e nenhum casal feminino oficializou a união no ano.

Em todo o Brasil, 4.854 casamentos homoafetivos foram realizados no ano passado, ainda conforme a pesquisa. Trata-se de uma média de 19 casamentos entre pessoas do mesmo sexo por dia útil no Brasil.

Os dados mostram que número de casamentos foi maior entre pessoas do sexo feminino. Elas foram responsáveis por 2.440 enlaces em 2014, o que representa 50,3% do total. Foram 2.414 casamentos do sexo masculino.

Direitos

Em 2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu, de forma unânime, a equiparação da união homossexual à heterossexual, assegurando diversos direitos aos casais.

Mas foi em 2013 que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou a resolução 175, que obrigou todos os cartórios do país a celebrar casamentos gays. Naquele ano foram registrados 3.701 casamentos.

O volume de registros em 2014 teve crescimento de 31% em relação ao verificado em 2013. A variação é distorcida, entretanto, pelo fato de os cartórios terem se tornado obrigados a registrar a união civil apenas partir de maio daquele ano.

Comparando maio a dezembro de 2014 ao mesmo período do ano anterior, o crescimento foi de 13%, de 3.135 para 3.528. Mesmo assim, o ritmo é o dobro das uniões civis em geral.

A região Sudeste concentrou a maior fatia (60,7%) das uniões homoafetivas em 2014. Logo em seguida estavam as regiões Sul (15,4%), Nordeste (13,6%), Centro-Oeste (6,9%) e Norte (3,4%).

São Paulo foi o líder nas estatísticas nacionais: 2.050 registros de uniões civis do mesmo sexo, 42% do total nacional. E, desse bolo, 1.134 foram registrados na região metropolitana de São Paulo.

Em Roraima foram registrados apenas cinco casamentos entre pessoas do mesmo sexo no ano passado, sendo três entre homens e dois entre mulheres. No Acre, foram apenas seis casamentos no ano passado.

Registros

A união homoafetiva tende a continuar crescendo, entre outras razões, pelo fato de a autorização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo ser recente. Casais esperaram por décadas por isso.

Um sinal dessa espera é que a idade média dos casais homoafetivos, na data do casamento, é de 34 anos. Mais alta, portanto, do que de casais formados por homens (33) e mulheres (30).

Em muitos casos, o casamento ainda tem como principal objetivo “assegurar direitos” dos cônjuges. É o caso de pensões, herança ou o simples direito ao plano de saúde no emprego.

Casamentos

Com a permissão ainda muito recente, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo responde ainda por apenas 0,44% do total das uniões civis em geral no país no ano passado, mostra a pesquisa do IBGE.

No ano passado, foram 1,106 milhão de casamentos em geral, um crescimento 5,1% na comparação ao ano anterior. A região Sudeste também concentrou, neste caso, a maior parte dos casamentos (48%).

O número de divórcios no país voltou a crescer no ano passado, em 5%. Foram 341.181 separações. Os divórcios ficaram mais fáceis no país nos últimos anos. Podem ser obtidos na esfera administrativa, sem um prazo de espera de dissolução. Com isso, há um divórcio para cada quatro casamentos no país.

O tempo médio transcorrido entre a data de casamento e a escritura do divórcio está em 15 anos. Uma década atrás, os brasileiros que se divorciavam tinha em média 15 anos de casados. (Jornal do Tocantins)

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