O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, a suspensão de uma obra de drenagem irregular realizada pela prefeitura do município. Segundo o MPF, a construção de canais para escoamento de águas de um núcleo urbano foi iniciada com um licenciamento ambiental apenas municipal, o que tornaria o procedimento inválido, além disso, poderia atingir diretamente o rio Flecheira, onde vivem os índios Akrãtikatejê, na terra indígena Mãe Maria.

A situação já estaria preocupando os índios, que teriam feito denúncias ao órgão sobre a proximidade das obras de suas terras. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) fizeram vistoria no início deste ano e confirmaram as denúncias. O Ibama notificou a Prefeitura de Marabá para que apresentasse as licenças e projeto da obra. Em resposta, a prefeitura enviou vários documentos, mas nenhum deles teria comprovado o licenciamento ou fazia referência aos índios, já que a construção está localizada a apenas 700 metros da área indígena.

“No projeto confeccionado pela prefeitura foram omitidas informações relevantes no que se refere a possíveis danos socioambientais sobre a Terra Indígena Mãe Maria, muito embora não haja dúvidas que as águas drenadas serão despejadas no curso do Rio Flecheira, o qual configura recurso natural imprescindível à sobrevivência física e cultural das comunidades indígenas habitantes da referida Terra Indígena”, diz a ação do MPF, assinada pela procuradora da República Nathalia Mariel.

Diante das irregularidades, o MPF pede o bloqueio da construção até que sejam realizados os estudos de impacto ambiental exigidos por lei, com a participação da Funai e de órgãos ambientais.

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