Foram montadas tendas nos municípios de Dom Pedro, Santo Antonio dos Lopes e Capinzal do Norte, onde as equipes de comunicação apresentaram informações à população sobre seus empreendimentos na região: a Unidade de Tratamento de Gás (UTG), da OGX, a Usina Termelétrica Parnaíba (UTE Parnaíba), da MPX, além de tirar dúvidas da população local sobre a construção e operação destes empreendimentos. A iniciativa também cumpriu as exigências da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) – como parte do Programa de Comunicação Social (PCS).

O público que passou pelas tendas pode conferir apresentações e explicações das equipes das duas empresas, além de receber material explicativo sobre a atuação das empresas na região. Também foi disponibilizado aos visitantes uma caixa para envio de sugestões e dúvidas.  A dona de casa, Marilene Francisca de Souza Silva, do Povoado Centro dos Rodrigues de Santo Antonio dos Lopes, gostou de todas as apresentações. “Explicaram direito e, por isso, fiquei satisfeita”. A comerciante Maria das Graças Bezerra Alves, de Capinzal do Norte, tem a mesma opinião de dona Marilene. “Achei tudo muito esclarecedor sobre o que está acontecendo na nossa cidade e a respeito do que vai acontecer”.

OGX

A empresa de exploração e produção de óleo e gás natural realiza pesquisas em oito áreas, denominadas blocos exploratórios, para detectar a presença de gás natural na região na Bacia do Parnaíba. Atualmente, as atividades contam com duas sondas operando em paralelo e uma terceira começará a operar em breve. A OGX já perfurou 10 poços na região. O início da produção está previsto para o segundo semestre de 2012 e deverá atingir 5,7 milhões de m³/dia de gás natural, com pico de 6 milhões m³  por dia, dobrando a produção de gás natural em terra no Brasil.

Conforme dito acima, o gás natural a ser captado na Bacia do Parnaíba será preferencialmente destinado às usinas termelétricas da MPX. Com esse aumento de energia, novas indústrias poderão se instalar na região, gerando assim oportunidades e empregos. São esperados 400 a 500 trabalhadores diretos na fase de instalação e 30 na fase de operação da UTG. A expectativa é que cerca de 1300 postos de trabalhos indiretos sejam criados. Outros benefícios advindos da atuação da OGX na região são geração de royalties, aumento de arrecadação de impostos, estímulo aos setores de comércio e serviços e capacitação de mão de obra, seja pela OGX ou pelas demais empresas.

UTE Parnaíba

A Usina Termelétrica Parnaíba, principal complexo termelétrico em implantação no Brasil, utilizará como matéria-prima o gás natural proveniente dos blocos exploratórios que a MPX detém em parceria com a OGX na Bacia do Parnaíba. Localizado no município de Santo Antônio dos Lopes, o complexo será construído em partes e  poderá atingir a capacidade de 3.722 MW. As obras do empreendimento já foram iniciadas e a previsão é que as primeiras unidades comecem a gerar energia em 2013. Hoje, as obras estão em etapa de terraplenagem e preparo do terreno. A primeira  turbina a gás do empreendimento chegará ao canteiro de obras no início de fevereiro. O equipamento, fabricado pela GE nos Estados Unidos, pesa 178 toneladas, tem 5 metros de altura. A expectativa é que o complexo de energia gere cerca de 1.500 empregos diretos e 3.000 indiretos no auge das obras. (Maria Regina Telles)

Para o defensor público Bruno Joviniano de Santana, a criação da rede irá potencializar as ações de enfrentamento da prostituição infanto-juvenil e do uso de drogas em Açailândia. “O primeiro passo é a definição objetiva das atribuições institucionais de cada ator. Identificadas as competências, o próximo desafio é fazer com que todos trabalhem de forma integrada. O uso de drogas e a exploração sexual de crianças e jovens na cidade é questão de saúde pública. Seu enfrentamento exigirá o concurso de diversas ações. Não há soluções mágicas. O esforço é coletivo”, ponderou.

Representantes das instituições e entidades presentes também se comprometeram em acompanhar a criação do Conselho Municipal Antidrogas e verificar a possibilidade de criação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-ad), como política inicial de atendimento ao dependente químico, com apresentação da instrução normativa que determina as exigências de criação pela Secretaria de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde.

Foram agendadas ainda reuniões na Câmara de Vereadores para dar continuidade às discussões e na Secretaria de Saúde, com a participação de representantes das entidades Bom Samaritano, Casa de Rute, Amor Exigente e Casa Lar Menina, para definir o papel de cada entidade no combate às drogas e discutir o apoio orçamentário às entidades.

Segundo o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, a receita de janeiro é mais um recorde na arrecadação com uma variação real de 14% superior aos índices anuais de inflação, demonstrando que o Estado consolidou um novo patamar de desempenho da sua máquina fiscal, ganhando em efetividade e produtividade. Para 2012, a expectativa é que a receita tributária supere a faixa de R$ 4 bilhões.

Receita 2011

A Sefaz também apresentou um balanço dos seus resultados obtidos em 2011, que também foram extremamente positivos. Pelo relatório, a arrecadação obteve um incremento de 15,68% em relação a 2010, registrando um valor de R$ 3,7 bilhões. Com esse resultado, a receita passou de uma média mensal de R$ 269 milhões em 2010 para R$ 311 milhões em 2011.

Já a receita do ICMS, em 2011, foi de 3,2 bilhões, com um crescimento de 15,76% em relação a 2010. Deste total, 25% são distribuídos aos municípios, que em 2011 fizeram jus a repasses de cota-parte do imposto da ordem 808 milhões de reais.

Sobre o desempenho da arrecadação em 2011, o secretário destacou que os valores superaram a previsão orçamentária em R$ 348,8 milhões, compensando parcialmente as perdas que o Estado teve com o Fundo de Participação do Estado (FPE). Nos últimos dois anos, os valores do FPE efetivamente transferidos para o Estado foram inferiores à previsão orçamentária, gerando uma diferença de aproximadamente 590 milhões. “Como o orçamento do executivo estadual toma como parâmetro a projeção do FPE, essas diferenças nas transferências acabam por afetar as disponibilidades para execução do plano do Governo do Estado”, acrescentou Trinchão.

Outra informação importante sobre 2011 foi a posição alcançada pelo Maranhão no ranking nacional dos estados que mais cresceram em relação ao ano anterior, em receita de ICMS. O Maranhão ficou em primeiro lugar entre os estados do nordeste, e em 5º lugar entre os estados do país com maior crescimento na arrecadação do ICMS.

Os dados da receita tributária podem ser consultados pela Internet, na página da Sefaz www.sefaz.ma.gov.br A Secretaria disponibiliza informações sobre a arrecadação diária, por período e pelos principais tributos, evolução anual e mensal, além do repasse aos municípios.

Os eixos foram definidos, na tarde desta quinta-feira (2), no encerramento da reunião que discutiu o Projeto de Erradicação da Pobreza Extrema no Maranhão. O evento contou com a presença do vice-governador Washington Luiz Oliveira, e do secretário de ações estratégicas da Secretaria Nacional de Assuntos Estratégicos, Ricardo Paes de Barros.

Para o vice-governador Washington Luiz, a reunião foi bastante proveitosa. “Saímos deste debate conscientes de que o estado está em crescimento, portanto, queremos fazer um desenvolvimento equilibrado, auto-sustentável e o encontro buscou também este objetivo”, declarou.

Conforme explicou o coordenador do encontro, o secretário de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco, como produto do encontro será entregue à governadora Roseana Sarney um planejamento para a execução do Projeto de Erradicação da Pobreza Extrema. “Em março, os técnicos do Ministério de Assuntos Estratégicos retornam ao Maranhão, já com todo o desenho pronto para levar à governadora, para começarmos a captação de recursos e execução dos programas”, acrescentou o secretário.

Ricardo Paes de Barros enfatizou que os dados apresentados demonstram que o Maranhão está tendo forte atuação na redução da pobreza extrema na zona rural. “Nesse encontro, também foram discutidas ações a serem desenvolvidas com base nas riquezas do próprio estado e de seus recursos naturais, fazendo com que se promova a inclusão produtiva”, finalizou Ricardo Paes de Barros.

Nos dois dias, o evento teve participação de secretários de Estado, a exemplo do de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes; de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade; de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo; de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo; de Ciência e Tecnologia, Olga Simão; do Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy; e de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira, além de diretores de diversos órgãos.

“Esse é o momento de discutirmos as pequenas pendências de estrutura física, de equipamentos e funcionais que precisam ser resolvidas para que possamos colocar em funcionamento mais 17 hospitais de 20 leitos construídos com recursos próprios do Estado. É o Governo do Estado trabalhando em parceria com os municípios para oferecer saúde de qualidade aos maranhenses, em todas as regiões do Maranhão”, enfatizou Ricardo Murad.

O secretário estadual informou aos prefeitos que na próxima semana serão inaugurados os hospitais de Sucupira do Riachão, São Félix de Balsas e Jatobá, em datas que serão definidas pela governadora Roseana Sarney. Os outros serão inaugurados à medida que forem totalmente equipados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e os prefeitos definirem a contratação dos funcionários, já que a gestão dessas unidades será municipal.

Do encontro participaram os prefeitos de Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Benedito Leite, Bernardo do Mearim, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú, Lago do Junco, Matões do Norte, Mirador, Nova Iorque, Olho d’Água das Cunhãs, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Santana do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, Sucupira do Norte e Tufilândia.

Cada um desses gestores pode esclarecer suas dúvidas e propor medidas complementares ao Governo do Estado, como a pavimentação de vias de acesso aos hospitais. “A reunião foi bastante esclarecedora e saímos daqui cientes das nossas responsabilidades e certos de que poderemos contar com o total apoio do Estado para que possamos administrar esses hospitais”, declarou o prefeito de Sucupira do Riachão, Juvenal Leite.

Ao todo, o Programa Saúde é Vida abrange 72 hospitais – 64 de 20 leitos e oito de 50 leitos – e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além das obras de modernização e ampliação da rede estadual já existente.

O encontro teve como objetivo orientar os consumidores quanto aos procedimentos a serem adotados em relação à fraude no sistema. A reunião aconteceu, no Auditório da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), na tarde desta quarta-feira (1º), e contou com a presença de centenas de clientes lesados.

Também presentes, a titular da Delegacia do Consumidor, delegada de Polícia Civil Uthânia Vanderlene Gonçalves; o gerente do Procon/MA, Felipe Camarão; e o assessor técnico do órgão, Anderson Nogueira.

Na ocasião, a delegada Uthânia explicou aos consumidores presentes o trâmite do inquérito criminal aberto pela Polícia Civil em desfavor das duas lojas Eletromil, uma localizada na Avenida Guajajara, no Bairro São Cristóvão, e outra no São Francisco, onde funcionava venda de móveis e o Sistema de Compra Premiada.

Segundo ela, o inquérito será concluído num prazo de quinze dias, após a oitiva de alguns dos clientes lesados pela loja. Ao fim das investigações, a sindicância será encaminhada ao Poder Judiciário. Ainda, segundo a Delegada Uthânia, a ação dos proprietários dos dois estabelecimentos comerciais configura como sendo crime contra as relações de consumo, baseada no artigo VII da Lei 8.137.

 “A partir do momento em que a empresa não faz cumprir as diretrizes do contrato estabelecido entre ela e seus clientes, resulta de uma indução do consumidor em erro”, disse Uthânia.

Segundo a gerência do Procon, um acordo foi assinado entre os sócios-proprietários dos dois estabelecimentos comerciais a fim de regularizar a situação do sistema de Compra Premiada. O prazo estabelecido na negociação com os órgãos estaduais e a empresa Eletromil para o cumprimento é de até 32 meses. As duas lojas voltarão a abrir as portas nesta quinta-feira (2), em troca da entrega dos prêmios pendentes aos clientes que já quitaram seu plano bem como aos contemplados.

Operação Compra Premiada

Na semana passada, a Delegacia do Consumidor, a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), deflagraram, a Operação Compra Premiada. Durante a ação, as dependências da Loja Eletromil localizadas na capital foram lacradas.

Durante a operação foram apreendidos documentos e contratos de consumidores que fizeram a compra do sistema de Compra Premiada, além de CPUs que continham informações das pessoas prejudicadas.

Na ocasião, Felipe Camarão informou que várias punições administrativas já haviam sido aplicadas a Eletromil, porém sem sucesso. “A empresa se absteve de se manifestar, não levando aos autos do processo qualquer documento comprobatório do cumprimento das determinações contidas nas reclamações, bem como não apresentou qualquer contestação”.

Diante das diversas reclamações registradas verificou-se que a empresa Eletromil vinha de forma recorrente descumprindo com a oferta apresentada aos seus consumidores, não realizando a entrega do bem contratado ou não restituindo em caso de rescisão o valor pago devidamente atualizado aos contratantes.

Denúncias

No total, foram mais de 800 denúncias de reclamações registradas por consumidores junto ao Procon/MA e a Delegacia do Consumidor. As investigações apontaram que a matriz está localizada no município de Bacabal. Também existem lojas nos municípios de Caxias e Timon.

A delegada do Consumidor alerta os consumidores para ficarem atentos aos seus direitos. Segundo ela, as vítimas que foram lesadas pela empresa, devem tirar a cópia de todos os documentos e do contrato, para registrar o boletim de ocorrência na Delegacia. Depois, devem ir ao Procon/MA, para os devidos registros. Os consumidores podem, também, entrar com uma ação na Justiça para restituição dos valores pagos.

Participaram da reunião o vice-governador Washington Luiz, os secretários de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco; de Ciência e Tecnologia, Olga Simão; de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo; de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade; e de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes; de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo; além de técnicos do Ministério de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e representantes de institutos de pesquisa.

 “Esse seminário faz parte de um acordo entre os governos federal e estadual, por isso, estamos envolvendo todos os segmentos do Governo e setores da área social para enfrentar, identificar e buscar medidas estratégicas para superar os indicadores de pobreza em nosso estado”, destacou o vice-governador.

De acordo com o secretário de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco,  o trabalho de discussão e articulação de estratégias para execução de um programa capaz de combater a pobreza, a partir de políticas de inclusão produtiva, deve ser concluído até julho deste ano.

 “O estado tem uma margem muito grande de crédito, portanto, vamos captar recursos para que possamos implementar essas políticas na zona rural do Maranhão. É determinação da governadora Roseana Sarney superar este desafio. As perspectivas para 2012 e os anos seguintes são as melhores possíveis”, frisou

Encabeçando a fila está capital do estado. São Luis oferece a gasolina mais barata dentre os 16 municípios pesquisados, R$ 2,465, seguida por São José de Ribamar, R$ 2,468, e Caxias em terceiro lugar, R$ 2,596. Em Imperatriz o Etanol custa, em média, R$ 2,185 e o diesel R$ 2,019.

Em relação ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o popularmente conhecido gás de cozinha, forma pesquisados 43 postos de venda na segunda maior cidade do estado. Entre os menores preços, a cidade continua na quarta colocação com o botijão a preço médio de R$ 43,09. As cidades que apresentaram os maiores preços foram Carolina, R$ 44,00, e Barra do Corda, R$ 43,86. (Ronie Petterson-Correio Popular)

O secretário-adjunto de Justiça, Ribamar Cardoso Lima, explicou que a iniciativa vai beneficiar internos do regime semi-aberto e aberto, além de garantir o direito de remissão de pena. “A cada três dias de trabalho um dia é diminuído na sentença do apenado de acordo com a Lei de Execução Penal (LEP).

Ribamar Cardoso Lima destacou, ainda, o trabalho das Coordenações de Assistência a Psicologia, Assistência Social, Educação, Trabalho e Renda e Apoio aos Egressos. “É um trabalho intersetorial que realiza um levantamento psicossocial dentro e fora do sistema carcerário, pois nosso compromisso não se encerra após o cumprimento da sentença. Com o apoio da construtora Lua Nova e nossos parceiros estamos inserindo também egressos no mercado de trabalho” frisou o secretário-adjunto.

O coordenador de assistência psicológica da Sejap, Ângelo Macedo. informou que os internos são selecionados de acordo com o perfil solicitado pelo empregador. Ele revelou que a Sejap realiza constantemente um levantamento de internos aptos para ingressar no marcado de trabalho. “Ao todo, 660 internos já passaram por esta avaliação que é feita por meio de entrevista e questionários nas unidades prisionais”.

Ângelo disse que a parceria entre Sejap, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública dá celeridade na resolução de problemas de documentação de internos. “É um trabalho estratégico. A maior dificuldade de inserir um interno no mercado de trabalho é a situação de seus documentos; portanto a atuação do TJ e Defensoria Pública é fundamental” enfatizou.

Frente a Coordenação de Apoio aos Egressos e seus Familiares, a socióloga Cândida Dias enxerga uma nova realidade no sistema prisional do Estado. Ela revelou que convênios desta natureza são possíveis por conta da criação de uma comissão técnica formada por membros dos três órgãos.

 “Todo trabalho desempenhado pelos coordenadores da Sejap é alinhado em reuniões periódicas com membros do Programa Começar de Novo, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública, com o intuito de promover melhores oportunidades para o sistema prisional” destacou.

Trabalho e Qualificação

Nesta semana, Ribamar Cardoso Lima, esteve reunido com o secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Barros Heluy, para discutir a criação de um convênio que possa oferecer cursos de qualificação profissional e emprego para internos, familiares e egressos do sistema prisional do Maranhão. Na ocasião estiveram presentes os coordenadores das assistências de psicologia, educação, profissionalização, trabalho e renda da Secretaria de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap).

O secretário-adjunto disse que a intenção é criar um centro de atenção aos familiares dos internos do sistema prisional. “Com o apoio do Governo do Estado, estamos efetivando estes convênios para que a Sejap disponha de uma rede de parceiros, pois só se promove uma política de reinserção social garantindo qualificação e, principalmente, trabalho” salientou Ribamar Cardoso Lima.

No próximo dia 9, está previsto a primeira leitura do termo que visa oferecer cursos de profissionalização e emprego nas áreas de auxiliar administrativo, informática, bombeiro hidráulico e carpintaria.

 “As obras no prédio onde funcionará a parte administrativa da instituição prisional estão praticamente concluídas. Aqui faltam apenas os arremates finais, que serão concluídos nos próximos dias”, garantiu o engenheiro José Carlos Gusmão, acrescentando que o Centro de Triagem, além de passar por uma reforma geral em toda a instalação, vai ser ampliado, pintado e reestruturado. “A idéia é oferecer um mínimo de conforto aos internos. Com a reforma, cada cela terá cinco camas”, complementou.

Cumprindo a LEP

Com relação à ampliação do Centro de Triagem, que conta atualmente com três celas, com capacidade para três presos cada uma, o superintendente de Controle e Execução Penal da Capital, Fredson Pinheiro Maciel, informou que a obra vai desafogar a unidade prisional.

Segundo ele, assim que a construção for concluída, parte dos presos será transferida das celas onde se encontram, para o novo anexo. “Estamos cumprindo com o que determina a Lei de Execuções Penais (LEP) e, vamos oferecer aos internos um lugar mais estruturado para que eles cumpram suas penas”.

Instituições beneficiadas

Em três meses de serviço foram concluídas a recuperação de quatro instituições prisionais, dentre elas as Casas do Albergado feminino e masculino (Monte Castelo e Olho d’Água, respectivamente), os Presídios de Timon e o de Paço do Lumiar. As ações são uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap).

As reformas custaram aos cofres públicos algo em torno de R$ 45 milhões, dos quais R$ 2 milhões foram destinados à reforma da Penitenciária de Pedrinhas visando reduzir a população carcerária e, desta forma, contribuir decisivamente com os programas de Reintegração Social aos internos, além de cumprir com o princípio constitucional de dar dignidade aos apenados do sistema prisional.

Pedrinhas

De acordo com o secretário Sérgio Tamer, a proposta é transferir alguns presos para suas cidades de origem, para cumprimento da pena próximo do local onde seus familiares moram. “A medida vai desafogar o Complexo de Pedrinhas. Com a descentralização do sistema prisional, teremos um outro ganho: o fim do acúmulo dos presos em delegacias do interior. Atualmente há 1.500 presos nas delegacias, e o lugar deles é no sistema prisional”, ressaltou.