A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou a criação de uma comissão temporária para acompanhar e fiscalizar a situação das barragens e reservatórios existentes no estado. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) durante a primeira sessão da nova legislatura. De acordo com o presidente da Assembleia, Dr. Daniel Santos, a comissão irá fiscalizar in loco a situação das barragens.

O pedido de criação da comissão foi realizado por nove deputados e foi aprovado graças a um acordo entre os parlamentares que compõe a base aliada do governo Hélder Barbalho e a oposição. Segundo o deputado Chicão, líder do governo na Assembleia, “a decisão é de grande importância e não poderia ser adiada”.

Após a aprovação, a presidência da Alepa estuda maneiras de compor a nova comissão. Segundo Dr. Daniel Santos, a questão deve ser levada ao colegiado de líderes, que ainda deve ser formado. “O nosso interesse é compor a Comissão Externa com um membro de cada partido, fugindo um pouco da regra de cinco ou sete membros. Se for consenso o nosso interesse é esse”, afirmou o deputado.

A comissão foi criada para prevenir possíveis rompimentos de barragens, como aconteceu no município de Brumadinho, região Metropolitana de Belo Horizonte. Até então, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais já confirmou 150 mortos e 182 desaparecidos.

O Governo do Pará também já tinha anunciado a criação de um grupo de trabalho para a fiscalização de barragens no estado. Segundo o governo, o plano prevê a participação de diversos órgãos de monitoramento, como o Ministério Público do Estado (MPPA), o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Atualmente o Pará possui 99 barragens cadastradas e seis apresentam altos níveis de risco, segundo relatório da Agência Nacional de Águas.

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