Nesta quarta-feira, 20, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu o balanço das inscrições dos municípios interessados no benefício do ICMS Ecológico. Em 2019, deram entrada ao processo no Naturatins, todos os 27 municípios do Bico do Papagaio. Esse é o maior volume registrado nos últimos seis anos.

O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão considerou positivo o volume de municípios interessados no recurso em 2019. Ele acredita que o benefício será um importante incentivo ao investimento em ações ambientais. “O aumento na participação do ICMS Ecológico pelos municípios tocantinenses, ocorrido neste ano irá proporcionar bem-estar, consequente melhoria na qualidade de vida e até mesmo a geração de renda para as respectivas comunidades”, reforçou.

Devido à limitação dos prazos determinados por lei, o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Warley Rodrigues, relatou que não é possível prorrogar as inscrições ao benefício. Ele explica que é necessário seguir as etapas como apresentação da documentação que comprova a realização de ações ambientais e de saneamento. Durante o processo, todos municípios inscritos são submetidos à análise.  Ao final, cada cidade passa a ter uma participação proporcional a pontuação alcançada.

Com a frequente realização de capacitação dos profissionais responsáveis pela formalização do processo, o gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico, Rodrigo Casado, considera que os municípios têm preparado melhor a documentação que comprova o investimento em educação ambiental, apoio a unidades de conservação, melhoria do saneamento básico ou no controle e combate às queimadas, entre outras iniciativas. O que reflete na melhoria da pontuação.  

O Naturatins dispõe de uma equipe para esclarecer dúvidas, no setor de ICMS Ecológico, por meio do telefone (63) 3218-2693, no horário de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14 às 18h ou via e-mail [email protected].

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