A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou no fim da manhã desta segunda-feira, 11, um caminhão carregado com minério de manganês, o veículo recebeu a carga em Uruaçu-GO e tinha como destino o município de Barcarena-PA.

A fiscalização de trânsito ocorreu no km 8 da BR 226, no município de Palmeiras, no Bico do Papagaio, durante abordagens de rotina.

Ao ser solicitado documento fiscal da carga, o condutor forneceu uma Nota Fiscal que constava o peso de 35.300kg, todavia ao ser pesado na balança do Posto Fiscal da Secretaria de Fazenda e Planejamento (SEFAZ/TO) em Aguiarnópolis, constatou-se um peso total de 61.670kg de carga, ou seja, havia quase 28 toneladas de carga não declarada na nota fiscal apresentada.

Ao ser questionado se havia outra nota fiscal referente à diferença, o condutor afirmou que não possuía.

Diante do exposto, foi constatada, a princípio, ocorrência de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal tendo como autores o condutor do veículo, a transportadora e a embarcadora da carga, sendo então lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A SEFAZ realizou os procedimentos cabíveis e autuou a mineradora responsável pelo embargue da carga no valor de R$ 1.341,65 pela ausência da nota fiscal, além de cobrar o valor respectivo do ICMS da carga sem nota fiscal.

Somado ao fato de não possuir documento fiscal, o veículo ainda estava com excesso de peso, um total de 23.360 acima do limite máximo permitido para o veículo, sendo o mesmo autuado pela PRF e as multas totalizaram o valor de R$ 9.349,42

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