A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentará nesta segunda-feira, 16, a partir das 19h, o Manual do Vereador. O lançamento do manual faz parte da programação do Seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas, que acontecerá no auditório da Assembleia Legislativa.

O manual do vereador tem como objetivo possibilitar a compreensão e as formas de utilização, no dia-a-dia dos instrumentos e técnicas modernas para o bom desempenho da atividade legislativa.

De acordo com Luana, se trata de uma coletânea de informações simples e objetivas sobre o funcionamento do município, de sua criação e competência. “Este trabalho esclarece também os princípios e competências do vereador, sua função na pirâmide democrática e os desafios e dicas para o bom exercício da legislatura”, escreveu a parlamentar na apresentação do material, que será distribuído aos vereadores presentes no evento.

Sobre o Seminário

O seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Pública ocorrerá entre os dias 16 e 18 de abril, na Assembleia Legislativa do Tocantins por intermédio da Escola Legislativa. Destinado à capacitação de vereadores tocantinenses e seus assessores, o evento visa a transmitir conhecimentos sobre os mecanismos de elaboração, execução e controle do planejamento governamental, assim como a fiscalização e a aplicação eficiente dos recursos públicos.

Toda a programação é voltada ao conhecimento sobre temas específicos do PPA (Plano Plurianual), LDO (Leis das Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual), LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Divulgação do IBL/Interlegis. “Por isso, é muito importante a participação de representantes de cada câmara municipal de todo o Tocantins, assessores técnicos, além dos nossos parlamentares”, afirmou a deputada Luana Ribeiro.

Na programação constam as seguintes palestras: Poder Político e Políticas Públicas; Lei Orçamentária Anual; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre os palestrantes estão Helder Rebouças (diretor executivo do IBL), Maria do Socorro Erculano de Lima (assessora de planejamento da CGE) Francisco Etelvino Biondo (Interlegis) e Buenã Porto Salgado (auditor do TCE-TO).

O seminário é uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e o Instituto Legislativo Brasileiro – IBL. Oferece 220 vagas com 20 horas de carga horária. A solenidade de abertura está marcada para o dia 16, às 19h40, no auditório da Assembleia Legislativa. (Yago Modesto)

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