Na última semana, a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) promoveu um encontro entre estudiosos que pesquisam o babaçu e empresários do ramo, em uma rodada de negócios.

Foi a segunda vez que a instituição reuniu interessados em entender e desenvolver produtos a partir da palmeira, que tem sua maior concentração em terras maranhenses – cerca de 80% dos pés existentes no país estão no Maranhão, segundo estimativas.

“Está na hora do Maranhão assumir sua vocação e de nós pesquisadores, junto com empresários e poder público, começarmos a dar respostas para os gargalos que dificultam sua utilização na indústria”, observa a pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Maria Nilce Ribeiro.

Para o empresário Marcos Nahuz, os empresários maranhenses estão valorizando mais a parceria com o setor científico. “Queremos constituir grupos que envolvam estudiosos e empresários, na elaboração de pesquisas com valor de mercado, gerando riquezas e o desenvolvimento para o Maranhão”, ressalta. Para ele, isso é possível com a junção da “sede de conhecer dos pesquisadores e da sede de realizar dos empreendedores”.

“A parceria com a academia retira do empresário o ônus de montar e manter laboratórios. Assim, o empresariado pode aproveitar as competências já desenvolvidas nas universidades, definindo prioridades ou linhas prioritárias”, destaca a presidente da Fapema, Rosane Guerra, que, além de gestora da entidade de fomento à pesquisa, estuda o babaçu e já possui três patentes depositadas.

Ação prática

Quando a exportação entrou nos planos da empresa gerenciada por Marcos Nahuz foi preciso comprar máquinas para o processamento básico do babaçu (quebra e retira da amêndoa), matéria-prima dos seus negócios. A aspiração do investidor era fazer o aproveitamento integral desse recurso e obter um material com qualidade competitiva no mercado internacional.

O resultado esperado não foi alcançado e o sonho teve de ser adiado. O problema estava na falta de conhecimento do manejo da palmeira, ainda não entendido totalmente pela ciência. Essa barreira começou a ser rompida, no Maranhão, em ações contínuas de incentivo a inserção de pesquisa e inovação nas empresas.

“Pensei em buscar a parceria de pesquisadores, mas encontrei dificuldades de ter um canal para conversar com o meio científico”, lembra Nahuz.

A Fapema, nos últimos 12 meses, promoveu quatro oficinas de estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica; dez palestras sobre propriedade intelectual; oito workshops de inovação, inclusive no interior do Maranhão; quatro encontros de inovação; e o Primeiro Encontro de Inovação Tecnológica do Maranhão. Foram promovidas 23 orientações para registros de patentes, das quais nove se concretizaram. Em 2009, o Maranhão atingiu a marca recorde de 19 patentes.

Propriedade Intelectual

A diretora do Departamento de Apoio a Projetos de Inovação da Ufma, Gilvanda Nunes, mostrou a diferença entre invento e inovação, em palestra realizada no seminário “Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico de Fomento à Inovação”, promovido, no último final de semana, pela Secretaria de Indústria e Comércio, em parceria com a Fapema, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

Invento, de acordo com a professora, acontece quando é encontrada uma nova e não óbvia solução a um problema técnico. Já inovação, que tanto se tem falado, é a transformação de uma invenção em realidade de mercado.

Mas antes de uma invenção chegar ao mercado e gerar riquezas ao país e a seus produtores, há necessidade de alguns cuidados. Se for o caso de invenção, atividade inventiva e de aplicação industrial ou de um modelo de utilidade (quando um objeto de uso prático, ou parte dele, apresenta nova forma ou disposição, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação) o passo a ser seguido é o da patente.

Percurso semelhante se aplica a um desenho industrial (quando é construída uma forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial). “Patentear é uma garantia de mercado; ajuda a reduzir as incertezas de investimentos em pesquisa já que ficará assegurado que terceiros não se apropriem da invenção”, enfatiza Gilvanda Nunes.

O Brasil tem pouca tradição em patentes, representando apenas 0,2% das invenções registradas em todo o mundo. A Lei n° 10.973, de 02 de dezembro de 2004, conhecida como Lei da Inovação foi decisiva para que começasse a ser construído um ambiente propício ao desenvolvimento de pesquisas aplicáveis ao mercado.

Da Fapema destacam-se dois editais: o Pappe-Subvenção Econômica (Programa de Apoio a Pesquisas nas Empresas), desenvolvido em parceria com a Financiadora de Estudos e Pesquisas (FINEP), que irá dispor R$ 500 mil, na segunda rodada, prevista para o início de agosto; e o Programa Rhae – Pesquisador na Empresa, que estimula mestres e doutores a desenvolver ideias para implantação no setor produtivo. As inscrições estão abertas até o dia 10 de setembro, no site da instituição.

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