Em sete anos quase cinco mil irregularidades encontradas nas prefeituras paraenses. Cerca de duas a cada dia. Esse é o resultado das auditorias nos municípios paraenses pelo Programa de Fiscalização por Sorteio da Controladoria-Geral da União (CGU), desde 2003. O número de processos é alto, mas corresponde à averiguação de menos da metade dos municípios do Estado. Ao longo desse período, a fiscalização do uso dos recursos federais pelos gestores municipais passou por 66 cidades paraenses, resultando em 4.336 constatações de uso indevido dessas verbas.

As irregularidades em processos licitatórios foram os problemas mais encontrados nessas prefeituras. Sobretudo em convênios com o Ministério da Educação. Foram 1.485, correspondente a 35% de todas as constatações. Portel, município na mesorregião do Marajó, com cerca de 50 mil habitantes, indicou em 2004, o maior número de irregularidades nessa área: 46. A CGU identificou o uso indevido de um montante superior a R$ 12 milhões. No rol de irregularidades, a controladoria cita, por exemplo, o pagamento a pessoas que não constam na relação de professores fornecida pelas escolas do Ensino Fundamental, despesas para aquisição de bens e serviços com recursos do Fundef sem prévia licitação e equipamentos adquiridos mas jamais entregues as escolas.

Já Peixe-Boi, no nordeste paraense, acumula a segunda maior leva de irregularidades em educação. Foram 40, identificadas no ano de 2008. Corresponde ao desvio de valor superior a R$ 3,6 milhões, que deveriam ser destinados ao fornecimento de merenda aos alunos das escolas municipais e adequação na armazenagem dos gêneros alimentícios, especialmente nas escolas localizadas na zona rural, entre outros. Em Abaetetuba, os indícios de irregularidades estiveram presentes em quase todas as licitações analisadas pelos fiscais da CGU em 2004. Só em aquisições de alimentos para a merenda escolar foram gastos R$ 485 mil sem que nenhum processo licitatório tenha sido realizado. Esse valor representa quase a metade dos recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2003 e no primeiro semestre de 2004, R$ 1 milhão. Além disso, foi verificado que a prefeitura não apresentou os documentos de comprovação de despesas no valor de R$ 143,8 mil, feitas por meio de cinco cheques emitidos entre outubro e dezembro de 2003. (Thiago Vilarins e Juliana Rabelo – O liberal)

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