Documentos obtidos pelo jornal O Estado de São Paulo mostram que o empréstimo de R$ 4,5 milhões concedido pelo Banco Santos a Roseana Sarney e seu marido, Jorge Murad, foi regularizado no Brasil poucos dias antes da intervenção judicial na instituição bancária, em 12 de novembro de 2004.

O dinheiro foi liberado no dia 29 de julho daquele ano, mas só em 5 de novembro – uma semana antes da quebra do banco e da decretação da intervenção da Justiça – as garantias foram registradas, conforme certidões reprográficas obtidas pela reportagem no livro 2.820 do 16 Cartório de Notas de São Paulo. Ou seja, quando o Banco Santos liberou o empréstimo em julho não havia formalização de fiança bancária.

O Estado revelou ontem que esse empréstimo teria sido simulado para ser uma ponte para a governadora do Maranhão e seu marido movimentarem dólares que tinham no exterior.

Documentos que estão nos arquivos do Banco Santos indicam que, no dia 3 de agosto de 2004, cinco dias após a liberação dos recursos no Brasil, eles transferiram US$ 1,5 milhão para Edemar Cid Ferreira, então dono do banco, por meio de um banco suíço. Esse “pré-pagamento” – expressão usada nos próprios papéis – justificaria então a ausência de garantias de pagamento no Brasil.

Só que, três meses depois, o banco passou a viver o risco de intervenção e abertura de sua caixa-preta. O registro das garantias do empréstimo, às vésperas da tomada judicial do banco, evitou qualquer questionamento por parte das autoridades brasileiras quanto à transação.

Naquele período, o senador José Sarney (PMDB) envolveu-se em outra polêmica ao sacar R$ 2,2 milhões do Banco Santos um dia antes da intervenção. Sarney negou, na época, ter recebido informação privilegiada. Sua família e Edemar cultivam uma amizade de mais de 30 anos.

Esquema. Para regularizar o empréstimo, Roseana e Murad registraram e assinaram, de próprio punho, hipotecas de imóveis pessoais e salas dos shoppings que teriam comprado com o dinheiro do Banco Santos em nome da Bel-Sul Participações, uma das empresas da família.

De acordo com o contrato, eles deveriam adquirir, com os R$ 4,5 milhões, ações em dois shoppings, um em São Luís e outro no Rio. As ações pertenciam à empresa Participa Empreendimentos, que tem como sócio Miguel Ethel Sobrinho, amigo da família Sarney. Ele foi presidente da Caixa no governo de José Sarney e conselheiro da fundação que leva o nome do senador.

E-mails obtidos pelo Estado, e que também estão nos arquivos do Banco Santos, revelam uma tentativa de inflar os valores dos imóveis contidos na hipoteca dada como garantia do empréstimo. “O ponto mais relevante alterado foi o valor dos imóveis oferecidos em hipoteca”, diz mensagem eletrônica enviada por um diretor jurídico a outros funcionários do banco às 10h02 do dia 22 de setembro de 2004. “Indicamos que a garantia hipotecária oferecida era de mais de 130% do valor do crédito, ou seja, em torno de R$ 6 milhões, de maneira que indiquei que cada imóvel era avaliado em R$ 3 milhões”, informa o funcionário na conversa.

Um memorando interno “confidencial”, elaborado um dia depois pelo departamento jurídico, dá detalhes do acerto entre Edemar, Roseana e Murad. Procurado pela reportagem em São Paulo, o administrador judicial do Banco Santos, Vânio Aguiar, confirmou que esses papéis estão nos arquivos oficiais da instituição bancária.

Segundo o relatório, “em contrapartida à concessão do crédito no Brasil, a Bel-Sul (empresa administrada por Jorge Murad) efetuou o pré-pagamento ao grupo, no exterior, do montante equivalente ao crédito recebido”. “No dia 3 de agosto foi confirmado o recebimento do montante equivalente no exterior”, relata o documento.

O mesmo relatório cita as parcelas que deveriam ser pagas no Brasil, com uma ressalva: “O cronograma acima deverá ser observado pelo grupo na devolução à Bel-Sul, no Brasil, dos montantes lá indicados”, o que indica que havia um acordo para Roseana e Murad quitarem o empréstimo, mas receberem de volta os recursos de Edemar.

O Estado publicou troca de e-mails entre Edemar e sua ex-secretária, Vera Lucia Rodrigues da Silva, em que ela comunica o pagamento efetuado no exterior logo após a liberação dos recursos à família Sarney no Brasil. Ela cita uma mulher de nome Esther, do banco suíço UBS. Trata-se de Esther Kanzig, diretora do banco suíço UBS em Zurique.

O Banco Santos não tinha aval legal para atuar no exterior e, segundo as investigações sobre sua falência, Edemar usava offshores laranjas para receber recursos fora do Brasil. (Leandro Colon, O Estado de S. Paulo)

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