Será votada nesta quinta-feira (28) a contraproposta de reajuste salarial de 2,92% oferecida pela Prefeitura de São Luís na nona rodada de negociações com o Sindicato dos Professores Municipais (SindEducação) realizada na tarde nessa quarta-feira (27), na sede das Promotorias de Justiça da capital maranhense. A categoria está em greve há 98 dias e um grupo segue acorrentado e ocupa pelo 15º dia consecutivo o Palácio de La Ravardière, sede do executivo municipal, nesta quinta-feira (28). A informação foi publicada pelo jornal “O Estado do Maranhão”.

A reunião dessa quarta-feira foi mediada pela promotora de Justiça Maria Luciane Lisboa Belo. Uma semana depois de estudar a nova proposta do sindicato, que reduziu o reajuste de 20% para 11,32% na negociação realizada no dia 20 de agosto, o secretário municipal de Educação Geraldo Castro Sobrinho ofereceu o aumento de 2,91% e prometeu a reforma das escolas, a realização de concurso público, além da desistência das ações judiciais contra o sindicato e sanções aos professores.

Outras reivindicações
Segundo o jornal, sobre a reforma das escolas, a prefeitura teria se comprometido em iniciar o processo licitatório para a manutenção corretiva de 54 unidades de ensino, conforme previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Município e o Ministério Público (MP), nesta sexta-feira (29).

A secretaria também teria prometido apresentar, em 60 dias, a lista das escolas que foram reformadas no ano passado, com o detalhamento referente aos serviços executados, o valor das obras, prazos e outras informações.

O secretário Geraldo Castro Sobrinho também teria afirmado que, até o fim do ano, seria feito concurso público para o cargo professor e acordado que a prefeitura desistirá das ações judiciais movidas contra o sindicato dos professores, como a de reintegração de posse do Palácio La Ravardière, e a ação que decretou a ilegalidade da greve dos professores, em caso de acordo. Além disso, seriam abonadas as faltas dos professores durante a paralisação.

Negociações
Na rodada de negociações anterior, realizada no dia 20 de agosto, o sindicato apresentou nova proposta, com redução do percentual de reajuste de 20% para 11,32% e pagamento de progressões horizontais; progressões verticais e aposentadorias; e titulações e gratificações nos meses de setembro, outubro e novembro, respectivamente. Os professores também sugeriram pagamento de retroativo dos direitos estatutários previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.

Ocupação
Desde o dia 13 de agosto, um grupo de professores ocupa a recepção e os corredores de acesso aos gabinetes da sede do executivo municipal, no Centro Histórico de São Luís. Outro grupo está do lado de fora do prédio, em um acampamento montado em frente ao palácio. O expediente foi interrompido desde o início da ocupação. Os manifestantes afirmam que só deixarão a sede da prefeitura depois que as reinvindicações dos trabalhadores forem atendidas.

Os professores decidiram ocupar a sede depois que a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís atendeu ao pedido de tutela antecipada do MP-MA e concedeu liminar determinando o reinício imediato das aulas na rede municipal de ensino.

Um dia depois, alguns professores decidiram se acorrentar nas dependências do palácio após a Justiça conceder liminar em favor da Prefeitura de São Luís, que ajuizou ação pedindo reintegração de posse. Um greve de fome foi realizada por 48 horas, entre 18 e 20 de agosto.

Aos dois meses de paralisação, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decretou a ilegalidade do movimento e determinou reinício imeadiato das atividades. A decisão, no entanto, não foi atendida pela categoria. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia negou recurso do SindEducação e manteve a decisão anterior do desembargador Antônio Guerreiro Júnior. (G1 MA).

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